Mudanças entre as edições de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O processo “Aquisição de bens e serviços comuns (atualizado à luz da IN 05/2017 do
O processo “Aquisição de bens e serviços comuns - IN 05/2017 do MPDG (incluindo Formalização de Ata de Registro de Preços” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui quarenta e uma atividades e treze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
MPDG)” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com
os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui trinta
e sete atividades e doze atores participam deste processo, que está estruturado da
seguinte forma:


* A1. Elaborar DOD/DFD
* A1. Elaborar DOD/DFD
Linha 14: Linha 10:
* A6. Comunicar indeferimento
* A6. Comunicar indeferimento
* A7. Arquivar protocolo
* A7. Arquivar protocolo
* A8. Verificar estoque
* A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
* A9. Cotação de preço
* A9. Verificar estoque
* A10. Indicar equipe de planejamento da contratação
* A10. Subprocesso Cotação de preço
* A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação
* A11. Dar prosseguimento à demanda
* A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
* A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
* A13. Planejar a Contratação
* A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
* A14. Solicitar disponibilidade orçamentária
* A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
* A15. Verificar disponibilidade orçamentária
* A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
* A16. Comunicar Indisponibilidade
* A16. Planejar a Contratação
* A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
* A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
* A18. Analisar conformidade
* A18. Verificar disponibilidade orçamentária
* A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
* A19. Comunicar Indisponibilidade
* A20. Elaborar Edital
* A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
* A21. Formatar Edital
* A21. Analisar conformidade
* A22. Elaborar Contrato
* A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
* A23. Realizar análise jurídica
* A23. Elaborar minuta de edital
* A24. Autorizar a realização da despesa
* A24. Formatar minuta de edital
* A25. Subprocesso Licitação
* A25. Elaborar minuta de contrato
* A26. Emitir Empenho
* A26. Realizar análise jurídica
* A27. Ratificar realização da despesa
* A27. Autorizar a realização da despesa
* A28. Elaborar extrato de inexigibilidade
* A28. Subprocesso Licitação
* A29. Publicar extrato de inexigibilidade
* A29. Providenciar encaminhamentos
* A30. Formalizar Contrato
* A30. Emitir Empenho
* A31. Publicar extrato do contrato
* A31. Ratificar realização da despesa
* A32. Comunicar à empresa
* A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
* A33. Registrar dados contábeis do contrato
* A33. Publicar extrato de inexigibilidade
* A34. Indicar Comissão de Recebimento
* A34. Formalizar Contrato/ARP
* A35. Emitir portaria de designação
* A35. Publicar extrato do contrato
* A36. Publicar portaria de designação
* A36. Comunicar à empresa/unidade gerenciadora
* A37. Concluir processo de contratação <br><br>
* A37. Registrar dados contábeis do contrato
* A38. Indicar Comissão de Recebimento
* A39. Emitir portaria de designação
* A40. Publicar portaria de designação
* A41. Concluir processo de contratação <br><br>
* Ator: UD (Unidade Demandante)
* Ator: UD (Unidade Demandante)
* Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
* Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
Linha 51: Linha 51:
* Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
* Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
* Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
* Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
* Ator: NMPCL (Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza)
* Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
* Ator: NL (Núcleo de Licitação)
* Ator: NL (Núcleo de Licitação)
* Ator: NC (Núcleo de Contratos)
* Ator: NC (Núcleo de Contratos)
Linha 62: Linha 62:
* US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
* US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
* UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
* UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
* UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação.
* UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;
<br>
<br>
'''* Entrada do processo: DOD/DFD'''<br>
'''* Entrada do processo: DOD/DFD'''<br>
'''* Saída do processo: Contratação concluída.'''
'''* Saída do processo: Aquisição/contratação concluída / ARP registrada.'''


=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
Linha 71: Linha 71:


=== Gestor ===
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
Diretor da Secretaria Administrativa.
 
<b> PROCESSO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (INCLUINDO FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)(Ato TRT SGP nº 284/2019)</b>


=== Equipe ===
=== Equipe ===
* Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
* Breno Moreno Luna (SETIC)
* Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
* David Lira de Oliveira (SSPC)
* Herika Félix Brito (SADM)
* Leonardo Guedes Pereira (SPF)
* Marcílio Paulo Acacy de Oliveira (OD)
* Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)
* Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
* Stenio Queiroga de Alencar (OD)
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
* Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
* Weberte Araújo Silveira (NC)
<br>
<b> PROCESSO ANTERIOR - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (Ato TRT GP nº 330/2018)</b>
<b>Equipe</b>
* Gestor  - Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
* Anderson Antônio Pimentel (SADM)
* Anderson Antônio Pimentel (SADM)
* Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
* Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
Linha 88: Linha 109:
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
* Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)
* Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)
=== Equipe de Revisão (Ato TRT SGP Nº 121/2020)===
* Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
* David Lira de Oliveira (SSPC)
* Francisco Hirllen de Oliveira Mendonca (SADM)
* Germano Guedes Pereira (CMP)
* Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
* Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
* Weberte Araújo Silveira (NC)
=== Equipe de Revisão (2021) (Atualização sistema PROAD)===
=== GESTOR DO PROCESSO ===
* Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola)
=== EQUIPE DE REVISÃO (2021) (Atualização sistema PROAD)===
=== GESTOR DO PROCESSO ===
* Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola)


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
Linha 96: Linha 137:


== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aquisicao_bens_servicos_in_05/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/arp/#list link] </span>.
 
== Mapa de Risco (ARP) ==
O Mapa de Risco do subprocesso Formalização de Ata De Registro de Preço - ARP [[Mídia:Mapa de Riscos Aquisição_ARP_SECAUD.pdf|Mapa de Risco]]


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:Form05.pop.in05.final.092018.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão - [[Mídia:form05.pop.arp.final.PROAD.ANEXOII.19.07.2022.pdf|POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Elaborar DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017)|A1. Elaborar DOD/DFD]]
*<span class="newwin"> [[A1. Elaborar DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A1. Elaborar DOD/DFD]]
* [[A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A2. Verificar requisitos do DOD/DFD]]
*<span class="newwin"> [[A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A2. Verificar requisitos do DOD/DFD]]
* [[A3. Atender solicitação de diligência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A3. Atender solicitação de diligência]]
*<span class="newwin"> [[A3. Atender solicitação de diligência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A3. Atender solicitação de diligência]]
* [[A4. Analisar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A4. Analisar demanda]]
*<span class="newwin"> [[A4. Analisar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A4. Analisar demanda]]
* [[A5. Autorizar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A5. Autorizar demanda]]
*<span class="newwin"> [[A5. Autorizar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A5. Autorizar demanda]]
* [[A6. Comunicar indeferimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A6. Comunicar indeferimento]]
*<span class="newwin"> [[A6. Comunicar indeferimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A6. Comunicar indeferimento]]
* [[A7. Arquivar protocolo (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A7. Arquivar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A7. Arquivar protocolo (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A7. Arquivar protocolo]]
* [[A8. Verificar estoque (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A8. Verificar estoque]]
*<span class="newwin"> [[A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações]]
* [[A9. Cotação de preço (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A9. Cotação de preço]]
*<span class="newwin"> [[A9. Verificar estoque (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A9. Verificar estoque]]
* [[A10. Indicar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A10. Indicar equipe de planejamento da contratação]]
*<span class="newwin"> [[A10. Subprocesso Cotação de preço (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A10. Subprocesso Cotação de preço]]
* [[A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação]]
*<span class="newwin"> [[A11. Dar prosseguimento à demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A11. Dar prosseguimento à demanda]]
* [[A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação]]
*<span class="newwin"> [[A12. Indicar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A12. Indicar equipe de planejamento da contratação]]
* [[A13. Planejar a Contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A13. Planejar a Contratação]]
*<span class="newwin"> [[A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação]]
* [[A14. Solicitar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A14. Solicitar disponibilidade orçamentária]]
*<span class="newwin"> [[A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação]]
* [[A15. Verificar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A15. Verificar disponibilidade orçamentária]]
*<span class="newwin"> [[A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada]]
* [[A16. Comunicar Indisponibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A16. Comunicar Indisponibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A16. Planejar a contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A16. Planejar a contratação]]
* [[A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência]]
*<span class="newwin"> [[A17. Solicitar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A17. Solicitar disponibilidade orçamentária]]
* [[A18. Analisar conformidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A18. Analisar conformidade]]
*<span class="newwin"> [[A18. Verificar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A18. Verificar disponibilidade orçamentária]]
* [[A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico]]
*<span class="newwin"> [[A19. Comunicar Indisponibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)) |A19. Comunicar Indisponibilidade]]
* [[A20. Elaborar Edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A20. Elaborar Edital]]
*<span class="newwin"> [[A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência]]
* [[A21. Formatar Edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A21. Formatar Edital]]
*<span class="newwin"> [[A21. Analisar conformidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A21. Analisar conformidade]]
* [[A22. Elaborar Contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A22. Elaborar Contrato]]
*<span class="newwin"> [[A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico]]
* [[A23. Realizar análise jurídica (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A23. Realizar análise jurídica]]
*<span class="newwin"> [[A23. Elaborar minuta de edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A23. Elaborar minuta de edital]]
* [[A24. Autorizar a realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A24. Autorizar a realização da despesa]]
*<span class="newwin"> [[A24. Formatar minuta de edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A24. Formatar minuta de edital]]
* [[A25. Subprocesso Licitação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A25. Subprocesso Licitação]]
*<span class="newwin"> [[A25. Elaborar minuta de contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A25. Elaborar minuta de contrato]]
* [[A26. Emitir Empenho (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A26 Emitir Empenho]]
*<span class="newwin"> [[A26. Realizar análise jurídica (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A26. Realizar análise jurídica]]
* [[A27. Ratificar realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A27.Ratificar realização da despesa]]
*<span class="newwin"> [[A27. Autorizar a realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A27. Autorizar a realização da despesa]]
* [[A28. Elaborar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A28. Elaborar extrato de inexigibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A28. Subprocesso Licitação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A28. Subprocesso Licitação]]
* [[A29. Publicar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A29. Publicar extrato de inexigibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A29. Providenciar encaminhamentos (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A29. Providenciar encaminhamentos]]
* [[A30. Formalizar Contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A30. Formalizar Contrato]]
*<span class="newwin"> [[A30. Emitir Empenho (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A30 Emitir Empenho]]
* [[A31. Publicar extrato do contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A31. Publicar extrato do contrato]]
*<span class="newwin"> [[A31. Ratificar realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A31. Ratificar realização da despesa]]
* [[A32. Comunicar à empresa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A32. Comunicar à empresa]]
*<span class="newwin"> [[A32. Elaborar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A32. Elaborar extrato de inexigibilidade]]
* [[A33. Registrar dados contábeis do contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A33. Registrar dados contábeis do contrato]]
*<span class="newwin"> [[A33. Publicar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A33. Publicar extrato de inexigibilidade]]
* [[A34. Indicar Comissão de Recebimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A34. Indicar Comissão de Recebimento]]
*<span class="newwin"> [[A34. Formalizar Contrato/ ARP (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A34. Formalizar Contrato/ ARP]]
* [[A35. Emitir portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A35. Emitir portaria de designação]]
*<span class="newwin"> [[A35. Publicar extrato do contrato/ ARP (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A35. Publicar extrato do contrato/ ARP]]
* [[A36. Publicar portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A36. Publicar portaria de designação]]
*<span class="newwin"> [[A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora]]
* [[A37. Concluir processo de contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns(IN 05/2017))|A37. Concluir processo de contratação]]
*<span class="newwin"> [[A37. Registrar dados contábeis do contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A37. Registrar dados contábeis do contrato]]
*<span class="newwin"> [[A38. Indicar Comissão de Recebimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A38. Indicar Comissão de Recebimento]]
*<span class="newwin"> [[A39. Emitir portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A39. Emitir portaria de designação]]
*<span class="newwin"> [[A40. Publicar portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A40. Publicar portaria de designação]]
*<span class="newwin"> [[A41. Concluir processo de contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A41. Concluir processo de contratação]]


== Ato ==
== Ato de institucionalização do processo ==
* [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/ATO%20330%20-%20DOD_EP_MR.pdf Ato TRT GP Nº 330/2018 (+DOD/DFD, EP e Mapa de Riscos)]
[[Mídia:Ato TRT SGP 284 2019.pdf|Ato TRT SGP  nº 284/2019]]
* [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/ato%20100.2018.aquisicao.bens.servicos.comuns.in05.pdf Ato TRT GP Nº 100/2018 (+ DOD/DFD, EP e Mapa de Riscos) - Revogado]
* [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/Ato%20205.2016.compradireta.pdf Ato TRT GP Nº 205/2016]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/ATO%20330%20-%20DOD_EP_MR.pdf Ato TRT GP N°330/2018: Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões dos processos “Cotação de Preços” do TRT 13a Região]
*[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP  nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
* [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/ATO%20330%20-%20DOD_EP_MR.pdf Ato TRT GP N° 330/2018: Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Licitação” do TRT 13a Região]
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP  nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm Lei 8666/93]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm Lei 8666/93]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm Decreto 5450/2005]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm Decreto 10024/2019]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013]
* [http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2496 Resolução CNJ 182/2013]
*[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - CNJ.pdf|Resolução Nº 182/2013 - CNJ]]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei Complementar 123/2006 e alterações]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei Complementar 123/2006 e alterações]
* [https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017 IN 05/2017 do MPDG]
*<span class="newwin"> [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783 IN 05/2017 do MPDG]
*[[Mídia:INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOS...OSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf|IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES]]


== Modelos de Documentos ==
== Modelos de Documentos ==
Seguem os modelos de documentos usados.
Seguem os modelos de documentos usados.
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/@@download/file/DOD_DFD.ANEXOVII.odt DOD]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/view DFD]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/anexo-viii-do-ato_estudos-tecnicos-preliminares.pdf/@@download/file/ETP.ANEXOVIII.odt ETP]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/tr-bens-e-servicos-comuns-licitacao-e-contratacao-direta-sem-demo.odt/view TR]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/solo.odt/@@download/file/SOLO.odt SOLO]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/anexo-viii-do-ato_estudos-tecnicos-preliminares.pdf/view ETP]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/solo.odt/view SOLO]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/mapa-risco-final-anexo-ix.doc/view MAPA DE RISCO]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/plano-trabalho.odt/view PLANO DE TRABALHO]
 
form05.pop.arp.final.ANEXOII
https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/view


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:Ata01.2018.projeto.processo.adm.aquisição de bens e serviços comuns.in05.pdf|Ata 01]]
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:Ata45.2018.projeto.processo.adm.aquisição de bens e serviços comuns.in05.pdf|Ata 45]]
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... processo Aquisição de bens e serviços.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:Ata_007.reuniaomapeamento.ARP.2019.pdf|Ata 007/2019 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata 023.reuniaomapeamento.ARP.2019.pdf|Ata 023/2019 - Reunião Final]]


== Siglas ==
== Siglas ==
* AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
* AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
* ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
* DOD – Documento de Oficialização de Demanda
* DOD – Documento de Oficialização de Demanda
* DFD – Documento de Formalização de Demanda
* DFD – Documento de Formalização de Demanda
Linha 181: Linha 235:
* NC – Núcleo de Contratos
* NC – Núcleo de Contratos
* NL – Núcleo de Licitação
* NL – Núcleo de Licitação
* NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
* CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
* NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
* NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
* OD – Ordenador de Despesa
* OD – Ordenadoria de Despesa
* PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
* PB – Projeto Básico
* PB – Projeto Básico
* POP – Procedimento Operacional Padrão
* POP – Procedimento Operacional Padrão
Linha 192: Linha 247:
* SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
* SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
* SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
* SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
* SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
* TR – Termo de Referência
* TR – Termo de Referência
* UD - Unidade Demandante
* UD - Unidade Demandante
* US – Unidade Solicitante
* US – Unidade Solicitante
* UT – Unidade Técnica
* UT – Unidade Técnica

Edição atual tal como às 13h34min de 23 de maio de 2024

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aquisição de bens e serviços comuns - IN 05/2017 do MPDG (incluindo Formalização de Ata de Registro de Preços” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui quarenta e uma atividades e treze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar DOD/DFD
  • A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
  • A3. Atender solicitação de diligência
  • A4. Analisar demanda
  • A5. Autorizar demanda
  • A6. Comunicar indeferimento
  • A7. Arquivar protocolo
  • A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
  • A9. Verificar estoque
  • A10. Subprocesso Cotação de preço
  • A11. Dar prosseguimento à demanda
  • A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
  • A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
  • A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
  • A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
  • A16. Planejar a Contratação
  • A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
  • A18. Verificar disponibilidade orçamentária
  • A19. Comunicar Indisponibilidade
  • A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
  • A21. Analisar conformidade
  • A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
  • A23. Elaborar minuta de edital
  • A24. Formatar minuta de edital
  • A25. Elaborar minuta de contrato
  • A26. Realizar análise jurídica
  • A27. Autorizar a realização da despesa
  • A28. Subprocesso Licitação
  • A29. Providenciar encaminhamentos
  • A30. Emitir Empenho
  • A31. Ratificar realização da despesa
  • A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
  • A33. Publicar extrato de inexigibilidade
  • A34. Formalizar Contrato/ARP
  • A35. Publicar extrato do contrato
  • A36. Comunicar à empresa/unidade gerenciadora
  • A37. Registrar dados contábeis do contrato
  • A38. Indicar Comissão de Recebimento
  • A39. Emitir portaria de designação
  • A40. Publicar portaria de designação
  • A41. Concluir processo de contratação

  • Ator: UD (Unidade Demandante)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: OD (Ordenador de Despesa)
  • Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
  • Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
  • Ator: NL (Núcleo de Licitação)
  • Ator: NC (Núcleo de Contratos)
  • Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
  • Ator: SSPC ( Seção de Suporte Prévio às Contratações)

Para os fins deste mapeamento, assim se definem:

  • Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
  • US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
  • UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
  • UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;


* Entrada do processo: DOD/DFD
* Saída do processo: Aquisição/contratação concluída / ARP registrada.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa.

PROCESSO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (INCLUINDO FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)(Ato TRT SGP nº 284/2019)

Equipe

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Breno Moreno Luna (SETIC)
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Herika Félix Brito (SADM)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Marcílio Paulo Acacy de Oliveira (OD)
  • Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)
  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
  • Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
  • Weberte Araújo Silveira (NC)


PROCESSO ANTERIOR - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (Ato TRT GP nº 330/2018)

Equipe

  • Gestor - Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
  • Anderson Antônio Pimentel (SADM)
  • Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
  • Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
  • Péricles Costa Matias (NEMA)
  • Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
  • Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
  • Simone Farias Perrusi (NC)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
  • Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)

Equipe de Revisão (Ato TRT SGP Nº 121/2020)

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Francisco Hirllen de Oliveira Mendonca (SADM)
  • Germano Guedes Pereira (CMP)
  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
  • Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
  • Weberte Araújo Silveira (NC)

Equipe de Revisão (2021) (Atualização sistema PROAD)

GESTOR DO PROCESSO

  • Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola)

EQUIPE DE REVISÃO (2021) (Atualização sistema PROAD)

GESTOR DO PROCESSO

  • Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

Mapa de Risco (ARP)

O Mapa de Risco do subprocesso Formalização de Ata De Registro de Preço - ARP Mapa de Risco

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão - POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Ato TRT SGP nº 284/2019

Normativos Pertinentes

Modelos de Documentos

Seguem os modelos de documentos usados.

form05.pop.arp.final.ANEXOII https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/view

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • DFD – Documento de Formalização de Demanda
  • EJUD – Escola Judicial
  • EP – Estudos Preliminares
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • IN – Instrução Normativa
  • MP – Mapa de Risco
  • MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • NC – Núcleo de Contratos
  • NL – Núcleo de Licitação
  • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenadoria de Despesa
  • PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
  • PB – Projeto Básico
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
  • TR – Termo de Referência
  • UD - Unidade Demandante
  • US – Unidade Solicitante
  • UT – Unidade Técnica
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