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De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
O processo “Aposentadoria de servidores(voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor  (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:


* A1. Solicitar aposentadoria;
* A2. Instruir protocolo;
* A3. Emitir Certidão;
* A4. Realizar exames;
* A5. Analisar protocolo;
* A6. Revisar protocolo;
* A7. Emitir parecer e minuta do Ato;
* A8. Emitir parecer do DG;
* A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;
* A10. Executar a decisão;
* A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração
* A12. Elaborar atos administrativos;
* A13. Publicar Ato;
* A14. Alterar o cadastro;
* A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;
* A16. Solicitar devolução do CIF;
* A17. Autuar como PA;
* A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
* A19. Referendar o Ato do presidente;
* A20. Editar Resolução;
* A21. Elaborar títulos remuneratórios;
* A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);
* A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
* A24. Encaminhar ao TCU;
* A25. Arquivar provisoriamente;
* A26. Anexar julgamento do TCU.<br>
* Ator: AJP
* Ator: CAPPE
* Ator: CPPAD
* Ator: CGP
* Ator: CST
* Ator: GDG
* Ator: NUSA
* Ator: NUPI
* Ator: SERVIDOR
* Ator: SEGEPE
* Ator: SCI
* Ator: STPCJ
* Ator: TRIBUNAL PLENO
<br>
'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/>
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.'''
=== Unidade Gestora ===
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
=== Equipe ===
* Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
* Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
* Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
* Eraldo Leite Pereira (AJP)
* Francisco José Mendes Farias (GDG)
* Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
* Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
* Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
* Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
* Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
* Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
<b>Servidores especialmente convidados</b>
* Caio Regis Caroca (SETIC)
* Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
* Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
* Marcos José Alves Da Silva (SCI)
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
* Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
* Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]]
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]
== Ato de institucionalização do processo ==
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP  nº 331/2018]]
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
== Acesso ao sistema SISPAE ==
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUSA – Núcleo de Saúde
*PA – Processo Administrativo
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição das 16h51min de 13 de março de 2019

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