Mudanças entre as edições de "Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos Abertos"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
* [[A1. Elaborar DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A1. Elaborar DOD]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
* [[A2. Analisar DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A2. Analisar DOD]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
* [[A3. Corrigir DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A3. Corrigir DOD]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
* [[A4. Arquivar protocolo de contratação(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A4. Arquivar protocolo de contratação]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
* [[A5. Deliberar sobre o prosseguimento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A5. Deliberar sobre o prosseguimento]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
* [[A6. Comunicar indeferimento à UD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A6. Comunicar indeferimento à UD]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
* [[A7. Analisar se há impedimento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A7. Analisar se há impedimento]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
* [[A8. Deliberar sobre afastamento do servidor(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A8. Deliberar sobre afastamento do servidor]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
* [[A9. Juntar documentação da empresa(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A9. Juntar documentação da empresa]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
* [[A10. Solicitar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A10. Solicitar disponibilidade orçamentária]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
* [[A11. Verificar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A11. Verificar disponibilidade orçamentária]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
* [[A12. Realizar pré-inscrição;(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A12. Realizar pré-inscrição;]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
* [[A13. Elaborar Projeto Básico(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A13. Elaborar Projeto Básico]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
* [[A14. Minutar contrato(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A14. Minutar contrato]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
* [[A15. Emitir parecer jurídico(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A15. Emitir parecer jurídico]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
* [[A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
* [[A17. Ratificar inexigibilidade(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A17. Ratificar inexigibilidade]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
* [[A18. Preparar extrato de inexigibilidade(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A18. Preparar extrato de inexigibilidade]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
* [[A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
* [[A20. Emitir /anexar empenho(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A20. Emitir /anexar empenho]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A21. Formalizar contrato(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A21. Formalizar contrato]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A22. Publicar extrato do contrato (DOU)(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A22. Publicar extrato do contrato (DOU)]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A23. Emitir passagem(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A23. Emitir passagem]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* [[A24. Efetivar a contratação(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A24. Efetivar a contratação]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  

Edição das 18h53min de 15 de março de 2019

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo de “Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidor, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos abertos (cursos abertos). Possui 33 atividades e 11 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar DOD;
  • A2. Analisar DOD;
  • A3. Corrigir DOD;
  • A4. Arquivar protocolo de contratação;
  • A5. Deliberar sobre o prosseguimento;
  • A6. Comunicar indeferimento à UD;
  • A7. Analisar se há impedimento
  • A8. Deliberar sobre afastamento do servidor;
  • A9. Juntar documentação da empresa;
  • A10. Solicitar disponibilidade orçamentária;
  • A11. Verificar disponibilidade orçamentária;
  • A12. Realizar pré-inscrição;
  • A13. Elaborar Projeto Básico;
  • A14. Minutar contrato;
  • A15. Emitir parecer jurídico;
  • A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;
  • A17. Ratificar inexigibilidade;
  • A18. Preparar extrato de inexigibilidade;
  • A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU);
  • A20. Emitir /anexar empenho;
  • A21. Formalizar contrato;
  • A22. Publicar extrato do contrato (DOU);
  • A23. Emitir passagem;
  • A24. Efetivar a contratação;
  • A25. Subprocesso Concessão de Diárias;
  • A26. Atestar o serviço;
  • A27. Liquidar fatura;
  • A28. Autorizar pagamento;
  • A29. Efetuar pagamento;
  • A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências;
  • A31. Registrar nos assentamentos funcionais;
  • A32. Analisar AQ;
  • A33. EJUD - Arquivar protocolo.
  • Ator: UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
  • Ator: EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)
  • Ator: EJUD (Diretor da Escola Judicial)
  • Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: NC (Núcleo de Contratos)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal)
  • Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas)
  • Ator: Presidência ou autoridade delegada


Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda (DOD).
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga..

Unidade Gestora

Escola Judicial - EJUD.

Gestor

Coordenador da EJUD(Aryoswaldo José Brito Espínola).

Equipe

  • Anderson Antônio Pimentel (SADM),
  • Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF);
  • Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
  • Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
  • Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
  • Simone Farias Perrusi (NC);
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
  • Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD);
  • Péricles Costa Matias (NEMA);
  • David Lira de Oliveira (SSPC).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • PA – Processo Administrativo
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União
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