Inspeção

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo "Inspeção" visa suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias quanto à legalidade e a legitimidade de fatos e atos praticados por agentes responsáveis no âmbito do TRT 13. Possui 17 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Requisição de inspeção;
• A2. Determinação de Inspeção;
• A3. Definir o(s) responsável(is) pela inspeção;
• A4. Protocolizar comunicado de inspeção;
• A5. Elaborar Matriz de Planejamento de inspeção;
• A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) inspecionada(s);
• A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
• A8. Executar a inspeção;
• A9. Providenciar dados e informações;
• A10. Elaborar Matriz de achados;
• A11. Contraditório da Unidade inspecionada;
• A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
• A13. Elaborar Relatório de inspeção;
• A14. Submeter ao Diretor da SCI
• A15. Revisar o Processo de inspeção;
• A16. Realizar Reunião de Encerramento de inspeção;
• A17. Despachar Processo ao Presidente.
  
• Ator: Unidades inspecionadas (todas as unidades administrativas do TRT).
• Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
• Ator: SCI – Responsável(is) pela inspeção (servidores da SCI responsáveis pela inspeção).
• Ator: Unidades Requisitantes (CSJT, CNJ, TCU, Presidência, Vice-Presidência, Relator do Processo e SCI).

Entrada do Processo: Determinação ou requisição de inspeção.
Saída do Processo: Relatório de inspeção.

Unidade Gestora

Secretaria de Controle Interno - SCI.

Gestor

Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza).

Equipe

• Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
• Fernando Gil Rezende Libânio (SCI)
• José Hugo Leite Quinho (SCI)
• Marcos José Alves da Silva (SCI)
• Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
• Nathalia de Almeida Torres (SCI)

Membros participantes da equipe do projeto

• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Solicitar aposentadoria
• A2. Instruir protocolo
• A3. Emitir Certidão
• A4. Realizar exames
• A5. Analisar protocolo
• A6. Revisar protocolo
• A7. Emitir parecer e minuta do Ato
• A8. Emitir parecer do DG
• A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
• A10. Executar a decisão
• A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
• A12. Elaborar atos administrativos
• A13. Publicar Ato
• A14. Alterar o cadastro
• A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
• A16. Solicitar devolução do CIF
• A17. Autuar como PA
• A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
• A19. Referendar o Ato do presidente
• A20. Editar Resolução
• A21. Elaborar títulos remuneratórios
• A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
• A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
• A24. Encaminhar ao TCU
• A25. Arquivar provisoriamente
• A26. Anexar julgamento do TCU

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 331/2018

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
• Lei 8.112/90 (art. 186, ss)

Acesso ao sistema SISPAE

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Atas

• Ata 19/2018 - Reunião Inicial
• Ata 41/2018 - Reunião Final
• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
• CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal