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De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
O processo “Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas” tem a finalidade de estabelecer controle e gestão dos passivos trabalhistas, proporcionando: transparência na definição de parâmetros de apuração dos cálculos; segurança e clareza nos dados apurados e a participação de vários setores do Regional. Possui 14 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
 
*A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI;
*A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI;
*A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas;
*A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo;
*A5. Despachar para OD;
*A6. Analisar o débito;
*A7. Informar Disponibilidade orçamentária;
*A8. Determinar encaminhamentos;
*A9. Colocar em sobrestamento;
*A10. Pesquisar a existência de processos judiciais;
*A11. Despachar;
*A12. Cumprir determinação;
*A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha;
*A14. Arquivar protocolo. <br>
* Ator: SEGEPE – Seção de Pagamento
* Ator: SEGEPE – Seção de Passivos
* Ator: SEGEPE – Gabinete do Diretor
* Ator: OD – Ordenadoria de Despesas
* Ator: SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças<br>
'''Entrada do processo:''' Protocolo com decisão administrativa ou judicial que deu origem a um passivo trabalhista/ Protocolo de atualização de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI.<br/>
'''Saída do processo:''' Débito trabalhista quitado/arquivado/ SIAFI atualizado.
 
=== Unidade Gestora ===
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE
 
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Lucio Flavio Nunes da Silva)
 
=== Equipe ===
* Cícero Rodrigues Silva (SEGEPE)
* Wellington Araújo Asfury (SEGEPE)
* Saletiel Dias Paz (SPF)
* Stenio Queiroga de Alencar (OD)
 
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
 
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
 
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/passivos/#list link].
 
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do processo Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas: [[Mídia:Gestão e Contabilização de Passivos.pdf|Mapa de Riscos]]
 
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.Passivos.final.AnexoII.pdf|- POP]]
 
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
 
* [[A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI]]
* [[A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI]]
* [[A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas (Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas]]
* [[A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo]]
* [[A5. Despachar para OD(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A5. Despachar para OD]]
* [[A6. Analisar o débito(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A6. Analisar o débito]]
* [[A7. Informar Disponibilidade Orçamentária(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A7. Informar Disponibilidade Orçamentária]]
* [[A8. Determinar encaminhamentos(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A8. Determinar encaminhamentos]]
* [[A9. Colocar em sobrestamento(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A9. Colocar em sobrestamento]]
* [[A10. Pesquisar a existência de processos judiciais(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A10. Pesquisar a existência de processos judiciais]]
* [[A11. Despachar(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A11.Despachar ]]
* [[A12. Cumprir determinação(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A12. Cumprir determinação]]
* [[A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha]]
* [[A14. Arquivar protocolo(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A14. Arquivar protocolo]]
 
== Ato de institucionalização do processo ==
*[[Mídia:Ato TRT SGP 316_2019.pdf|Ato TRT SGP  nº 316/2019]]
 
== Normativos Pertinentes ==
*  [[Mídia:Nota Tecnica 01_2019 SEOFI_CSJT.pdf|Nota Técnica 01/2019 SEOFI.CSJT]]
* [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/39460 Resolução 137/2014 do CSJT]
 
== Modelos de Documentos ==
*  [[Mídia:Declaração modelo.pdf|Declaração]]
 
== Atas ==
* [[Mídia:ata 021.reuniaoinicial.passivos.2019.pdf|Ata 021/2019 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata 029.reuniaomapeamento.passivos.2019.pdf|Ata 029/2019 - Reunião Final]]
* [[Mídia:E-mail de entrega.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
 
== Siglas ==
*CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
*OD – Ordenadoria de Despesas
*POP – Procedimento Operacional Padrão
*RPV – Requisição de Pequeno Valor
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
*SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
*SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
*SUAP – Sistema Único de Administração de Processos

Edição atual tal como às 14h41min de 17 de agosto de 2022

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas” tem a finalidade de estabelecer controle e gestão dos passivos trabalhistas, proporcionando: transparência na definição de parâmetros de apuração dos cálculos; segurança e clareza nos dados apurados e a participação de vários setores do Regional. Possui 14 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI;
  • A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI;
  • A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas;
  • A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo;
  • A5. Despachar para OD;
  • A6. Analisar o débito;
  • A7. Informar Disponibilidade orçamentária;
  • A8. Determinar encaminhamentos;
  • A9. Colocar em sobrestamento;
  • A10. Pesquisar a existência de processos judiciais;
  • A11. Despachar;
  • A12. Cumprir determinação;
  • A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha;
  • A14. Arquivar protocolo.
  • Ator: SEGEPE – Seção de Pagamento
  • Ator: SEGEPE – Seção de Passivos
  • Ator: SEGEPE – Gabinete do Diretor
  • Ator: OD – Ordenadoria de Despesas
  • Ator: SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças

Entrada do processo: Protocolo com decisão administrativa ou judicial que deu origem a um passivo trabalhista/ Protocolo de atualização de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI.
Saída do processo: Débito trabalhista quitado/arquivado/ SIAFI atualizado.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Lucio Flavio Nunes da Silva)

Equipe

  • Cícero Rodrigues Silva (SEGEPE)
  • Wellington Araújo Asfury (SEGEPE)
  • Saletiel Dias Paz (SPF)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas: Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Modelos de Documentos

Atas

Siglas

  • CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • OD – Ordenadoria de Despesas
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • RPV – Requisição de Pequeno Valor
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
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