Mudanças entre as edições de "Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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* A8. EMITIR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE LIQUIDAÇÃO
* A8. EMITIR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE LIQUIDAÇÃO
* A9. AUTORIZAR PAGAMENTO
* A9. AUTORIZAR PAGAMENTO
* A10. EFETUAR PAGAMENTO.<br>
* A10. EFETUAR PAGAMENTO<br>
 
* Ator: TRT13 – Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
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=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF.
Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF


=== Gestor ===
=== Gestor ===
Secretaria de Orçamento e Finanças (Leonardo Guedes Pereira).
Secretaria de Orçamento e Finanças (Leonardo Guedes Pereira)


=== Equipe ===
=== Equipe ===
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/emissao_empenho_liquidacao_depesas/#list link].
 
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do processo Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas:[[Mídia: Empenho e Liquidação.pdf|Mapa de Riscos]]


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.empenho. liquidação.revisado.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.empenho. liquidação.publicado.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. SOLICITAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA(Emissão de empenho e liquidação de despesas)|A1. SOLICITAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA]]
* [[A1. SOLICITAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)|A1. SOLICITAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA]]
* [[A2. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA(Emissão de empenho e liquidação de despesas)|A2. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA]]
* [[A2. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)|A2. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA]]
* [[A3. SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO(Emissão de empenho e liquidação de despesas)|A3. SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO]]
* [[A3. SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)|A3. SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO]]
* [[A4. AUTORIZAR EMISSÃO DE EMPENHO(Emissão de empenho e liquidação de despesas)|A4. AUTORIZAR EMISSÃO DE EMPENHO]]
* [[A4. AUTORIZAR EMISSÃO DE EMPENHO(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)|A4. AUTORIZAR EMISSÃO DE EMPENHO]]
* [[A5. EMITIR EMPENHO(Emissão de empenho e liquidação de despesas)|A5. EMITIR EMPENHO]]
* [[A5. EMITIR EMPENHO(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)|A5. EMITIR EMPENHO]]
* [[A6. ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS/FATURAS ATESTADAS(Emissão de empenho e liquidação de despesas)|A6. ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS/FATURAS ATESTADAS]]
* [[A6. ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS/FATURAS ATESTADAS(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)|A6. ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS/FATURAS ATESTADAS]]
* [[A7. ANALISAR DOCUMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO(Emissão de empenho e liquidação de despesas)|A7. ANALISAR DOCUMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO]]
* [[A7. ANALISAR DOCUMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)|A7. ANALISAR DOCUMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO]]
* [[A8. EMITIR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE LIQUIDAÇÃO(Emissão de empenho e liquidação de despesas)|A8. EMITIR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE LIQUIDAÇÃO]]
* [[A8. EMITIR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE LIQUIDAÇÃO(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)|A8. EMITIR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE LIQUIDAÇÃO]]
* [[A9. AUTORIZAR PAGAMENTO(Emissão de empenho e liquidação de despesas)|A9. AUTORIZAR PAGAMENTO]]
* [[A9. AUTORIZAR PAGAMENTO(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)|A9. AUTORIZAR PAGAMENTO]]
* [[A10. EFETUAR PAGAMENTO(Emissão de empenho e liquidação de despesas)|A10. EFETUAR PAGAMENTO]]
* [[A10. EFETUAR PAGAMENTO(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)|A10. EFETUAR PAGAMENTO]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP  nº 331/2018]]
*[[Mídia:ATO_129_2022 - SGP - EMISSÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.pdf|Ato TRT GP  nº 129/2022]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
    • Lei 4.320/64
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm Lei 4.320/64]


== Atas ==
== Atas ==
 
* [[Mídia:email notificacao de enecerramento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==

Edição atual tal como às 14h30min de 26 de setembro de 2022

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “EMISSÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS” visa criar obrigação de pagamento por meio da emissão de empenho e liquidação da despesa, para reconhecer ou apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 10 atividades e 01 ator participa deste processo, cujo fluxo de sequência está estruturado da seguinte forma:

  • A1. SOLICITAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
  • A2. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
  • A3. SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO
  • A4. AUTORIZAR EMISSÃO DE EMPENHO
  • A5. EMITIR EMPENHO
  • A6. ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS/FATURAS ATESTADAS
  • A7. ANALISAR DOCUMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO
  • A8. EMITIR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE LIQUIDAÇÃO
  • A9. AUTORIZAR PAGAMENTO
  • A10. EFETUAR PAGAMENTO
  • Ator: TRT13 – Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região


Entrada do processo: Necessidade de criar obrigação de pagamento.
Saída do processo: Despesa liquidada e paga.

Unidade Gestora

Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF

Gestor

Secretaria de Orçamento e Finanças (Leonardo Guedes Pereira)

Equipe

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Aryoswaldo José Brito Espinola (SADM)
  • Leonardo Guedes Pereira (SOF)
  • José Caetano Leite (SOF)
  • Samuel Von Laer Norat (SCD/OD)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas:Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Lei Nº 4.320/64

Atas

Siglas

  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
  • GDG - Gabinete da Direção-Geral
  • SCD/OD - Secretaria de Conformidade da Despesa / Ordenadoria da Despesas
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica