Mudanças entre as edições de "Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/gestao_acompanhamento_fiscalizacao_contratos/#list link].
 
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do processo Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos:[[Mídia:Gestão Acomp Fisc Contratos.pdf|Mapa de Riscos]]


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.gestão contratos final.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
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* [[A24. ARQUIVAR PROAD(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A24. ARQUIVAR PROAD]]
* [[A24. ARQUIVAR PROAD(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A24. ARQUIVAR PROAD]]
* [[A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO]]
* [[A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO]]
* [[A26. COMUNICAR A EMPRESA(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A26. COMUNICAR A EMPRESA]]
* [[A26. COMUNICAR À EMPRESA(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A26. COMUNICAR À EMPRESA]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP nº 331/2018]]
*[[Mídia:Ato TRT SGP nº 140_2022.pdf|Ato TRT SGP nº 140/2022]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm Lei nº 8.666/93]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/midias/INn05de26demaiode2017Hiperlink.pdf Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão]
 
== Acesso ao sistema SISPAE ==
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:NOTICAÇÃO ENCERRAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* AGCON – Assessoria de Governança de Contratações e Obras
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
* ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
* CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
* GDG - Gabinete da Direção-Geral
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
* NC – Núcleo de Contratos
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
* NUPI – Núcleo de Publicação
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
* POP – Procedimento Operacional Padrão
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
* PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
* SADM - Secretaria Administrativa
*NUSA – Núcleo de Saúde
* SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesas
*PA – Processo Administrativo
* SEGGEST - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
* SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição atual tal como às 13h41min de 4 de novembro de 2022

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” visa gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 26 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
  • A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
  • A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS
  • A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
  • A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA
  • A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO
  • A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
  • A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
  • A9. SANAR IRREGULARIDADES
  • A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
  • A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES
  • A12.EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
  • A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
  • A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO
  • A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO
  • A16.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD
  • A17. EFETUAR PAGAMENTO
  • A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
  • A19. ENCERRAR CONTRATO
  • A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
  • A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO
  • A22. LIBERAR SALDO
  • A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL
  • A24. ARQUIVAR PROAD
  • A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
  • A26. COMUNICAR A EMPRESA
  • Ator: NC – Núcleo de Contratos
  • Ator: SADM – Secretaria Administrativa
  • Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
  • Ator: Comissão de Recebimento
  • Ator : Equipe de Gestão do Contrato
  • Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
  • Ator: SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesa

Entrada do processo: Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato.
Saída do processo: Fim da vigência do contrato.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola).

Equipe

  • Aryoswaldo José Brito Espínola (SADM)
  • Emerson Santos Maul de Andrade (CAEMA)
  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
  • Thainã Ferraz Maturino (AGCON)
  • Tibério Claudio Oliveira de Paiva (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos:Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AGCON – Assessoria de Governança de Contratações e Obras
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • GDG - Gabinete da Direção-Geral
  • NC – Núcleo de Contratos
  • NUPI – Núcleo de Publicação
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
  • SADM - Secretaria Administrativa
  • SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesas
  • SEGGEST - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
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