Mudanças entre as edições de "A7. Informar disponibilidade orçamentária(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024"
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Protocolo de passivos com informação sobre disponibilidade orçamentária. | Protocolo de passivos com informação sobre disponibilidade orçamentária. | ||
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Edição atual tal como às 16h13min de 5 de junho de 2024
Objetivo
Informar disponibilidade orçamentária.
Responsável
SOF
Entrada
Protocolo de passivos com SIAFI atualizado e relatórios gerados.
Saída
Protocolo de passivos com informação sobre disponibilidade orçamentária.
Atividades
- Analisar se o passivo se enquadra nas hipóteses dos art. 12 e 13 da Res. CSJT 137/2014;
- Verificar a existência de recursos orçamentários;
- Informar a disponibilidade orçamentária;
- Encaminhar protocolo de passivos à SEGEPE (A8).