Mudanças entre as edições de "Subprocesso – Fase Externa da Licitação"
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Edição atual tal como às 15h55min de 19 de julho de 2024
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O Subprocesso Fase Externa da Licitação tem a finalidade de através da legislação específica, ser o principal meio para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 15 atividades e 8 atores participam deste subprocesso, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Marcar procedimento licitatório
- A2. Divulgar o edital de licitação
- A3. Abrir a sessão pública e a fase de envio de lances
- A4. Julgar as propostas
- A5. Habilitar o licitante e declarar vencedor
- A6. Emitir ata da licitação
- A7. Fase recursal
- A8. Elaborar relatório final da licitação
- A9. Realizar análise jurídica do recurso interposto
- A10. Decidir acerca da improcedência do recurso
- A11. Registro da decisão no sistema e adjudicação
- A12. Analisar conformidade processual
- A13. Analisar aspectos jurídicos
- A14. Recomendar a adjudicação e homologação
- A15. Adjudicar e homologar licitação.
- Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação e Equipe de Apoio)
- Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação)
- Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação/Equipe de Apoio/Equipe de Planejamento da Contratação)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: DG (Diretoria-Geral da Secretaria)
- Ator: Presidência
- Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)
Para os fins deste mapeamento, assim se definem:
Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
US – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens;
UD – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD;
UT - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, CSAUDE, CSI e outros;
SSPC - Unidade que detém os conhecimentos necessários para realizar a análise preliminar do DOD e elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, Estudos Preliminares e Mapa de Risco, que são documentos essenciais à instrução do procedimento de contratação.
Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com autorização de abertura do procedimento licitatório (Executar “Subprocesso – Fase externa de licitação”).
Saída do processo: Autorização da realização da despesa.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa(SADM).
Gestor
Secretaria Administrativa(SADM).
Equipe
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
- Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
- Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP)
- Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
- Weberte Araujo Silveira (CLC)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- David Lira De Oliveira (SSPC)
- Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
- Danielle Gomes Carvalho (DG)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo (Anexo I do Ato nº 121/2020)
Acesse o fluxo (atualizado em 19/12/2023)- FLUXO
Mapa de Riscos
Acesse o Mapa de Riscos do subprocesso Fase Externa da Licitação:Mapa de Riscos
POP(Anexo II do Ato nº 121/2020)
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão (atualizado em 19/12/2023)- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Marcar procedimento licitatório
- A2. Divulgar o edital de licitação
- A3. Abrir a sessão pública e a fase de envio de lances
- A4. Julgar as propostas
- A5. Habilitar o licitante e declarar vencedor
- A6. Emitir ata da licitação
- A7. Fase recursal
- A8. Elaborar relatório final da licitação
- A9. Realizar análise jurídica do recurso interposto
- A10. Decidir acerca da improcedência do recurso
- A11. Registro da decisão no sistema e adjudicação
- A12. Analisar conformidade processual
- A13. Analisar aspectos jurídicos
- A14. Recomendar a adjudicação e homologação
- A15. Adjudicar e homologar licitação
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Lei 14.133/2021
- Decreto Federal nº 10.818/2021
- Resolução CNJ nº 468/2022
- Resolução CSJT nº 310/2021
- IN 05/2017 do MPDG
- IN SEGES ME nº 65/2021
- IN SEGES ME nº 67/2021
- IN SEGES ME nº 58/2022
Notificação de Entrega
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- CNJ – Conselho Nacional de Justiça
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- IN – Instrução Normativa
- PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
- TR – Termo de Referência
- CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
- CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
- CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica
- UD – Unidade Demandante
- SRP – Sistema de Registro de Preços
- SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações