Mudanças entre as edições de "A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(Criou página com '== Objetivo == Analisar a demanda, a conformidade legal do procedimento administrativo e aprovar o Termo de Referência/Projeto Básico. == Responsável == GDG == Entrada...') |
m (Hlsouza moveu A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico (Aquisição de Bens) para A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017)) sem deixar um redirecionamento) |
(Sem diferença)
|
Edição atual tal como às 19h03min de 13 de março de 2019
Objetivo
Analisar a demanda, a conformidade legal do procedimento administrativo e aprovar o Termo de Referência/Projeto Básico.
Responsável
GDG
Entrada
Protocolo do DOD/DFD
Saída
Despacho aprovando ou não o Termo de Referência/Projeto Básico
Atividades
- Analisar o protocolo do DOD/DFD;
- Elaborar minuta de despacho aprovando ou não o Termo de Referência/Projeto Básico;
- Analisar as seguintes situações
- em se tratando de dispensa e inexigibilidade, encaminhar o protocolo à AJP;
- nos casos de processo licitatório, enviar ao NL para elaboração de edital; e
- nas hipóteses de aquisição com obrigação futura, encaminhar ao NC para elaboração de minuta de termo de contrato.