Admissão de servidores

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo de “Admissão de Servidores” tem como objetivo o preenchimento de cargo efetivo no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 25 atividades e 09 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. ABRIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO (PROAD DE NOMEAÇÃO)
• A2. TOMAR CIÊNCIA E DELIBERAR
• A3. ELABORAR ATO DE NOMEAÇÃO;
• A4. PUBLICAR ATO DE NOMEAÇÃO;
• A5. NOTIFICAR NOMEADOS;
• A6. ANALISAR A SITUAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO
• A7. PREPARAR NOVA NOMEAÇÃO;
• A8. ANALISAR DOCUMENTAÇÃO;
• A9. REALIZAR EXAME ADMISSIONAL;
• A10. TOMAR CONHECIMENTO DO RESULTADO EXAME ADMISSIONAL
• A11. EMPOSSAR CANDIDATO;
• A12. ENCAMINHAR PARA LOTAÇÃO
• A13. DEFINIR LOTAÇÃO
• A14. PUBLICAR ORDEM DE SERVIÇO;
• A15. COMUNICAR POSSE E LOTAÇÃO;
• A16 INFORMAR DATA DE EXERCÍCIO
• A17. CADASTRAR O SERVIDOR;
• A18. VERIFICAR DADOS CADASTRAIS;
• A19.EFETUAR CORREÇÕES
• A20. VERIFICAR ENCAMINHAMENTO DA SECAUD
• A21. ARQUIVAR PROADS DE POSSE E NOMEAÇÃO.
• A22..TOMAR CONHECIMENTO E DELIBERAR
• A23. ELABORAR ATO DE ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO
• A24.PUBLICAR ATO DE ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO
• A25. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADO

• Ator: SEGEPE /DGQP/SERP- (Secretaria de Gestão de Pessoas/Divisão de Gestão do Quadro de Pessoal/Seção de Registros e Demandas de Pessoal).
• Ator: DG (Diretoria-Geral).
• Ator: CGP (Chefia de Gabinete da Presidência).
• Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação).
• Ator: SEGEPE /DGQP/SEÇÃO DE ATENDIMENTO (Secretaria de Gestão de Pessoas/Divisão Gestora do Quadro de Pessoal/Seção de atendimento).
• Ator: CSAÚDE (Coordenadoria de Saúde).
• Ator: UL (UNIDADES DE LOTAÇÃO, todas as unidades administrativas do TRT).
• Ator: SECAUD (Secretaria de Controle de Auditoria Interna).
• Ator: UT (UNIDADES TÉCNICAS, quaisquer das unidades administrativas do TRT).

Entrada do processo: Homologação do concurso público.
Saída do processo: Cargo efetivo provido e Ato de nomeação registrado ou Ato de anulação (Portaria e atos relacionados publicados).

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal – Segepe

Gestor

Diretor (a) da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

EQUIPE DE REVISÃO DO PROCESSO (2024)

• Eclesia Lopes Costa da Silva (SEGEPE),
• Jose Eduardo Cavalcanti de Melo (SEGEPE),
• Marconildo Ayres Paulo De Oliveira (NUPI)
• Francisco José Mendes Farias (GDG)
• Rodolfo Reis (CSAÚDE)
• Eraldo Leite Pereira (AJP),
• Filipe Vilarim(AJP),
• Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP).
• Marcos José Alves da Silva (SECAUD)
• Nathalia Torres (SECAUD)

EQUIPE DO PROCESSO (2017)

• Natália Castro Morais (CAPPE),
• Eraldo Leite Pereira (AJP),
• Auberlania Maria de SousaRocha (AJP),
• Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE),
• Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE),
• Rômulo Araujo Carvalho (COPI),
• Karla Leitão Coutinho Teles (CGP).

MEMBROS PARTICIPANTES DA EQUIPE DO PROJETO

• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
• Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira(SEGGEST)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

Mapa de Riscos

• Mapa de Riscos do processo Admissão de ServidoresMapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. ABRIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO (PROAD DE NOMEAÇÃO)
• A2. TOMAR CIÊNCIA E DELIBERAR
• A3. ELABORAR ATO DE NOMEAÇÃO
• A4. PUBLICAR ATO DE NOMEAÇÃO
• A5. NOTIFICAR NOMEADOS
• A6. ANALISAR A SITUAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO
• A7. PREPARAR NOVA NOMEAÇÃO
• A8. ANALISAR DOCUMENTAÇÃO
• A9. REALIZAR EXAME ADMISSIONA
• A10. TOMAR CONHECIMENTO DO RESULTADO EXAME ADMISSIONAL E DA ANÁLISE DA ESCOLARIDADE
• A11. EMPOSSAR CANDIDATO
• A12. ENCAMINHAR PARA LOTAÇÃO
• A13. DEFINIR LOTAÇÃO
• A14. PUBLICAR ORDEM DE SERVIÇO
• A15. COMUNICAR POSSE E LOTAÇÃO
• A16. INFORMAR DATA DE EXERCÍCIO
• A17. CADASTRAR O SERVIDOR
• A18. VERIFICAR DADOS CADASTRAIS
• A19. EFETUAR CORREÇÕES
• A20. VERIFICAR ENCAMINHAMENTO DA SECAUD
• A21. ARQUIVAR PROADS DE POSSE E NOMEAÇÃO
• A22.TOMAR CONHECIMENTO E DELIBERAR
• A23. ELABORAR ATO DE ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO
• A24. PUBLICAR ATO DE ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO
• A25. DAR CIÊNCIA AO INTERESSADOO
• A26. ATESTAR ESCOLARIDADE

Ato de institucionalização do processo (Ato TRT GP nº 272/2017 processo Provimento de Cargo Efetivo)

• Ato TRT GP nº 272/2017 processo Provimento de Cargo Efetivo

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.37), Inciso I,II,III e IV
• Lei 8.112/90 (Artigos 5-15)
• Lei 11.416/2006 e suas alterações
• Regulamento Geral (RA 071/2023) arts. 84 a 88
• Edital do Concurso.
• Ato TRT13 SGP nº 035/2021
• Ato TRT13 SGP nº 034/2021
• Ato TRT13 SGP nº 377/2015

Notificação de entrega

• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• DOU: Diário Oficial da União.
• ASO: Atestado de Saúde Ocupacional.
• CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
• SIGS - Sistema Integrado de Gestão em Saúde
• SAF - Sistema de Assentamento Funcional
• Sistema e-Pessoal - Sistema de Apreciação e Registros dos Atos de Admissão, Concessão para a Administração Pública Federal e Empresas Estatais
• Tarefa postar - disponibilizar para realizar alguma tarefa sem movimentar o Proad.
• Tarefa disponibilizar - alimentar informações em um sistema e compartilhar com outra unidade.