Mudanças entre as edições de "A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(5 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 12: Linha 12:


== Atividades ==
== Atividades ==
# Acessar o Sistema SISPAE;
# Acessar o Sistema SISPAE ([https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha];)
# Selecionar a opção Servidor/Magistrado (formulário 118);
# Selecionar a opção Servidor/Magistrado (formulário 118);
# Selecionar assunto aposentadoria;
# Selecionar assunto aposentadoria;
Linha 23: Linha 23:
# Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nas declarações de acumulação de cargo e provento, de processo disciplinar e de conta-corrente individual;
# Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nas declarações de acumulação de cargo e provento, de processo disciplinar e de conta-corrente individual;
# Clicar em Próximo e escolher entre a Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial:
# Clicar em Próximo e escolher entre a Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial:
## a) Se a opção for a Declaração de bens e valores, selecionar o arquivo e anexá-lo;
#:a) Se a opção for a Declaração de bens e valores, selecionar o arquivo e anexá-lo;
## b) Se a opção for a cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial, indicar o Exercício e Ano Calendário da Declaração, selecionar o arquivo e anexá-lo; indicar a opção adequada na Declaração de variação Patrimonial, selecionar o arquivo e anexá-lo, se for o caso.
#:b) Se a opção for a cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial, indicar o Exercício e Ano Calendário da Declaração, selecionar o arquivo e anexá-lo; indicar a opção adequada na Declaração de variação Patrimonial, selecionar o arquivo e anexá-lo, se for o caso.
# Revisar os dados do requerimento, Informar login e senha e clicar em enviar. (protocolo é gerado e enviado automaticamente à CAPPE).
# Revisar os dados do requerimento, Informar login e senha e clicar em enviar. (protocolo é gerado e enviado automaticamente à CAPPE).

Edição atual tal como às 13h30min de 13 de março de 2019

Objetivo

Formalizar a solicitação de aposentadoria.

Responsável

Servidor.

Entrada

Requerimento no Sistema de Protocolo Administrativo – SISPAE considerando os modelos de documentos disponibilizados pela CAPPE.

Saída

Protocolo de aposentadoria.

Atividades

  1. Acessar o Sistema SISPAE (Informar login e senha;)
  2. Selecionar a opção Servidor/Magistrado (formulário 118);
  3. Selecionar assunto aposentadoria;
  4. Selecionar o Gestor do Requerimento;
  5. Escolher o tipo de aposentadoria com a respectiva regra de aposentadoria;
  6. Indicar a opção da vantagem do Art.193 (caso atendidos os requisitos até 18/01/1995);
  7. Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nos termos de ciência;
  8. Clicar em Próximo e informar dados pessoais: Nº da Identidade, endereço, telefone, e-mail pessoal e pessoa de contato;
  9. Anexar cópia da Identidade, CPF e Declaração da Biblioteca;
  10. Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nas declarações de acumulação de cargo e provento, de processo disciplinar e de conta-corrente individual;
  11. Clicar em Próximo e escolher entre a Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial:
    a) Se a opção for a Declaração de bens e valores, selecionar o arquivo e anexá-lo;
    b) Se a opção for a cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial, indicar o Exercício e Ano Calendário da Declaração, selecionar o arquivo e anexá-lo; indicar a opção adequada na Declaração de variação Patrimonial, selecionar o arquivo e anexá-lo, se for o caso.
  12. Revisar os dados do requerimento, Informar login e senha e clicar em enviar. (protocolo é gerado e enviado automaticamente à CAPPE).