Mudanças entre as edições de "A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)"
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# Havendo o registro do exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado, o servidor pode ser dispensado de nova convocação; | # Havendo o registro do exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado, o servidor pode ser dispensado de nova convocação; | ||
# Não havendo registro do exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado, entrar em contato com o servidor e: | # Não havendo registro do exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado, entrar em contato com o servidor e: | ||
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# Após a conclusão do Exame de Afastamento Definitivo, elaborar parecer; | # Após a conclusão do Exame de Afastamento Definitivo, elaborar parecer; | ||
# Anexar o parecer e encaminhar o protocolo de aposentadoria à SEGEPE. | # Anexar o parecer e encaminhar o protocolo de aposentadoria à SEGEPE. | ||
Edição atual tal como às 19h23min de 11 de março de 2019
Objetivo
Realizar Exame de Afastamento Definitivo em cumprimento ao disposto no art. 7º, V, § 4º, da Resolução CSJT nº 141/2014.
Responsável
NUSA.
Entrada
Protocolo de Aposentadoria com solicitação de Exame de Afastamento Definitivo.
Saída
Protocolo de Aposentadoria com parecer de Exame de Afastamento Definitivo.
Atividades
- Verificar se o servidor passou por exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado;
- Havendo o registro do exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado, o servidor pode ser dispensado de nova convocação;
- Não havendo registro do exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado, entrar em contato com o servidor e:
- a) solicitar exames complementares para subsidiar o exame clínico ocupacional;
- b) agendar seu comparecimento ao Núcleo de Saúde quando concluí-los.
- Após a conclusão do Exame de Afastamento Definitivo, elaborar parecer;
- Anexar o parecer e encaminhar o protocolo de aposentadoria à SEGEPE.