Mudanças entre as edições de "Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos Abertos"
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== Mapa de Risco == | |||
O Mapa de Risco do processo Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos Abertos[[Mídia:Contratacao de Capacitacao na EJUD.pdf|Mapa de Risco]] | |||
== POP == | == POP == | ||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop. | Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.ejud.final.revisaofinal.v2.pdf|- POP]] | ||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | ||
* [[A1. Elaborar DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A1. Elaborar DOD]] | *<span class="newwin"> [[A1. Elaborar DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A1. Elaborar DOD]] | ||
* [[A2. Analisar DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A2. Analisar DOD]] | *<span class="newwin"> [[A2. Analisar DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A2. Analisar DOD]] | ||
* [[A3. Corrigir DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A3. Corrigir DOD]] | *<span class="newwin"> [[A3. Corrigir DOD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A3. Corrigir DOD]] | ||
* [[A4. Arquivar protocolo de contratação(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A4. Arquivar protocolo de contratação]] | *<span class="newwin"> [[A4. Arquivar protocolo de contratação(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A4. Arquivar protocolo de contratação]] | ||
* [[A5. Deliberar sobre o prosseguimento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A5. Deliberar sobre o prosseguimento]] | *<span class="newwin"> [[A5. Deliberar sobre o prosseguimento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A5. Deliberar sobre o prosseguimento]] | ||
* [[A6. Comunicar indeferimento à UD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A6. Comunicar indeferimento à UD]] | *<span class="newwin"> [[A6. Comunicar indeferimento à UD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A6. Comunicar indeferimento à UD]] | ||
* [[A7. Analisar se há impedimento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A7. Analisar se há impedimento]] | *<span class="newwin"> [[A7. Analisar se há impedimento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A7. Analisar se há impedimento]] | ||
* [[A8. Deliberar sobre afastamento do servidor(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A8. Deliberar sobre afastamento do servidor]] | *<span class="newwin"> [[A8. Deliberar sobre afastamento do servidor(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A8. Deliberar sobre afastamento do servidor]] | ||
* [[A9. Juntar documentação da empresa(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A9. Juntar documentação da empresa]] | *<span class="newwin"> [[A9. Juntar documentação da empresa(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A9. Juntar documentação da empresa]] | ||
* [[A10. Solicitar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A10. Solicitar disponibilidade orçamentária]] | *<span class="newwin"> [[A10. Solicitar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A10. Solicitar disponibilidade orçamentária]] | ||
* [[A11. Verificar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A11. Verificar disponibilidade orçamentária]] | *<span class="newwin"> [[A11. Verificar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A11. Verificar disponibilidade orçamentária]] | ||
* [[A12. Realizar pré-inscrição;(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A12. Realizar pré-inscrição;]] | *<span class="newwin"> [[A12. Realizar pré-inscrição;(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A12. Realizar pré-inscrição;]] | ||
* [[A13. Elaborar Projeto Básico(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A13. Elaborar Projeto Básico]] | *<span class="newwin"> [[A13. Elaborar Projeto Básico(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A13. Elaborar Projeto Básico]] | ||
* [[A14. Minutar contrato(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A14. Minutar contrato]] | *<span class="newwin"> [[A14. Minutar contrato(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A14. Minutar contrato]] | ||
* [[A15. Emitir parecer jurídico(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A15. Emitir parecer jurídico]] | *<span class="newwin"> [[A15. Emitir parecer jurídico(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A15. Emitir parecer jurídico]] | ||
* [[A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;]] | *<span class="newwin"> [[A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;]] | ||
* [[A17. Ratificar inexigibilidade(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A17. Ratificar inexigibilidade]] | *<span class="newwin"> [[A17. Ratificar inexigibilidade(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A17. Ratificar inexigibilidade]] | ||
* [[A18. Preparar extrato de inexigibilidade(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A18. Preparar extrato de inexigibilidade]] | *<span class="newwin"> [[A18. Preparar extrato de inexigibilidade(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A18. Preparar extrato de inexigibilidade]] | ||
* [[A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)]] | *<span class="newwin"> [[A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)]] | ||
* [[A20. Emitir /anexar empenho(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A20. Emitir /anexar empenho]] | *<span class="newwin"> [[A20. Emitir /anexar empenho(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A20. Emitir /anexar empenho]] | ||
* [[A21. Formalizar contrato(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A21. Formalizar contrato]] | *<span class="newwin"> [[A21. Formalizar contrato(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A21. Formalizar contrato]] | ||
* [[A22. Publicar extrato do contrato (DOU)(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A22. Publicar extrato do contrato (DOU)]] | *<span class="newwin"> [[A22. Publicar extrato do contrato (DOU)(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A22. Publicar extrato do contrato (DOU)]] | ||
* [[A23. Emitir passagem(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A23. Emitir passagem]] | *<span class="newwin"> [[A23. Emitir passagem(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A23. Emitir passagem]] | ||
* [[A24. Efetivar a contratação(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A24. Efetivar a contratação]] | *<span class="newwin"> [[A24. Efetivar a contratação(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A24. Efetivar a contratação]] | ||
* [[A25. Subprocesso Concessão de Diárias(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)| A25. Subprocesso Concessão de Diárias]] | *<span class="newwin"> [[A25. Subprocesso Concessão de Diárias(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)| A25. Subprocesso Concessão de Diárias]] | ||
* [[A26. Atestar o serviço(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A26. Atestar o serviço]] | *<span class="newwin"> [[A26. Atestar o serviço(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A26. Atestar o serviço]] | ||
* [[A27. Liquidar fatura(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A27. Liquidar fatura]] | *<span class="newwin"> [[A27. Liquidar fatura(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A27. Liquidar fatura]] | ||
* [[A28. Autorizar pagamento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A28. Autorizar pagamento]] | *<span class="newwin"> [[A28. Autorizar pagamento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A28. Autorizar pagamento]] | ||
* [[A29. Efetuar pagamento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A29. Efetuar pagamento]] | *<span class="newwin"> [[A29. Efetuar pagamento(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A29. Efetuar pagamento]] | ||
* [[A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências]] | *<span class="newwin"> [[A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências]] | ||
* [[A31. Registrar nos assentamentos funcionais(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A31. Registrar nos assentamentos funcionais]] | *<span class="newwin"> [[A31. Registrar nos assentamentos funcionais(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A31. Registrar nos assentamentos funcionais]] | ||
* [[A32. Analisar AQ(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A32. Analisar AQ]] | *<span class="newwin"> [[A32. Analisar AQ(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A32. Analisar AQ]] | ||
* [[A33. EJUD - Arquivar protocolo(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A33. EJUD - Arquivar protocolo]] | *<span class="newwin"> [[A33. EJUD - Arquivar protocolo(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)|A33. EJUD - Arquivar protocolo]] | ||
<br> | <br> | ||
== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
*[[Mídia:ATO CONJUNTO TRT_EJUD 001_2018.pdf|Ato Conjunto TRT EJUD nº 001/2018]] | *[[Mídia:ATO CONJUNTO TRT_EJUD 001_2018.pdf|Ato Conjunto TRT GP/EJUD nº 001/2018]] | ||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ | *<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8.666/93] | ||
* [ | * [[Mídia:Ato TRT GP 100.2006.pdf|Ato TRT GP nº 100/2006]] | ||
* [[Mídia:Ato TRT GP 185.2006.pdf|Ato TRT GP nº 185/2006]] | |||
* [[Mídia:ATO CONJUNTO TST_ENAMAT 003.2010.pdf|Ato Conjunto TST ENAMAT nº 003/2010]] | |||
* Jurisprudências do TCU. | |||
== Acesso ao sistema SISPAE == | == Acesso ao sistema SISPAE == | ||
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== Atas == | == Atas == | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:ata01.2017.projeto.processo.adm.capacitacao.ejud.pdf|Ata 01/2017 - Reunião Inicial]] | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:ata18.2018.projeto.processo.adm.capacitacao.ejud.pdf|Ata 18/2018 - Reunião Final]] | ||
== Siglas == | == Siglas == | ||
* | * UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT) | ||
* | * EJUD: Escola Judicial | ||
* | * SPF: Secretaria de Planejamento e Finanças | ||
* | * AJP: Assessoria Jurídica da Presidência | ||
* | * SEGEPE: Secretaria de Gestão de Pessoas | ||
* NC: Núcleo de Contratos | |||
* | * NUPI: Núcleo de Publicação e Informação | ||
* GDG: Gabinete da Direção-Geral | |||
*NUPI | * CAPPE: Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal | ||
* | * AQ: Adicional de qualificação. | ||
* | * DOD: Documento de Oficialização da Demanda. | ||
* SISPAE: Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico. | |||
* | * SUAP: Sistema Unificado de Administração de Processos. | ||
* | * BI: Boletim Interno. | ||
*SISPAE | * SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira. | ||
* | * RP: Requisição de Passagem. | ||
* | * POP: Procedimento Operacional Padrão. | ||
* | * OB: Ordem bancária. | ||
* OD: Ordenador de Despesas. | |||
* DOU: Diário Oficial da União. | |||
* CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho. |
Edição atual tal como às 11h29min de 26 de julho de 2022
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo de “Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidor, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos abertos (cursos abertos). Possui 33 atividades e 11 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar DOD;
- A2. Analisar DOD;
- A3. Corrigir DOD;
- A4. Arquivar protocolo de contratação;
- A5. Deliberar sobre o prosseguimento;
- A6. Comunicar indeferimento à UD;
- A7. Analisar se há impedimento
- A8. Deliberar sobre afastamento do servidor;
- A9. Juntar documentação da empresa;
- A10. Solicitar disponibilidade orçamentária;
- A11. Verificar disponibilidade orçamentária;
- A12. Realizar pré-inscrição;
- A13. Elaborar Projeto Básico;
- A14. Minutar contrato;
- A15. Emitir parecer jurídico;
- A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;
- A17. Ratificar inexigibilidade;
- A18. Preparar extrato de inexigibilidade;
- A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU);
- A20. Emitir /anexar empenho;
- A21. Formalizar contrato;
- A22. Publicar extrato do contrato (DOU);
- A23. Emitir passagem;
- A24. Efetivar a contratação;
- A25. Subprocesso Concessão de Diárias;
- A26. Atestar o serviço;
- A27. Liquidar fatura;
- A28. Autorizar pagamento;
- A29. Efetuar pagamento;
- A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências;
- A31. Registrar nos assentamentos funcionais;
- A32. Analisar AQ;
- A33. EJUD - Arquivar protocolo.
- Ator: UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
- Ator: EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)
- Ator: EJUD (Diretor da Escola Judicial)
- Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: NC (Núcleo de Contratos)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
- Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal)
- Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas)
- Ator: Presidência ou autoridade delegada
Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda (DOD).
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga..
Unidade Gestora
Escola Judicial - EJUD.
Gestor
Coordenador da EJUD(Aryoswaldo José Brito Espínola).
Equipe
- Anderson Antônio Pimentel (SADM),
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
- Leonardo Guedes Pereira (SPF);
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
- Simone Farias Perrusi (NC);
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
- Stenio Queiroga de Alencar (OD);
- Péricles Costa Matias (NEMA);
- David Lira de Oliveira (SSPC).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
Mapa de Risco
O Mapa de Risco do processo Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos AbertosMapa de Risco
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar DOD
- A2. Analisar DOD
- A3. Corrigir DOD
- A4. Arquivar protocolo de contratação
- A5. Deliberar sobre o prosseguimento
- A6. Comunicar indeferimento à UD
- A7. Analisar se há impedimento
- A8. Deliberar sobre afastamento do servidor
- A9. Juntar documentação da empresa
- A10. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A11. Verificar disponibilidade orçamentária
- A12. Realizar pré-inscrição;
- A13. Elaborar Projeto Básico
- A14. Minutar contrato
- A15. Emitir parecer jurídico
- A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;
- A17. Ratificar inexigibilidade
- A18. Preparar extrato de inexigibilidade
- A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)
- A20. Emitir /anexar empenho
- A21. Formalizar contrato
- A22. Publicar extrato do contrato (DOU)
- A23. Emitir passagem
- A24. Efetivar a contratação
- A25. Subprocesso Concessão de Diárias
- A26. Atestar o serviço
- A27. Liquidar fatura
- A28. Autorizar pagamento
- A29. Efetuar pagamento
- A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências
- A31. Registrar nos assentamentos funcionais
- A32. Analisar AQ
- A33. EJUD - Arquivar protocolo
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Lei 8.666/93
- Ato TRT GP nº 100/2006
- Ato TRT GP nº 185/2006
- Ato Conjunto TST ENAMAT nº 003/2010
- Jurisprudências do TCU.
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
Siglas
- UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
- EJUD: Escola Judicial
- SPF: Secretaria de Planejamento e Finanças
- AJP: Assessoria Jurídica da Presidência
- SEGEPE: Secretaria de Gestão de Pessoas
- NC: Núcleo de Contratos
- NUPI: Núcleo de Publicação e Informação
- GDG: Gabinete da Direção-Geral
- CAPPE: Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal
- AQ: Adicional de qualificação.
- DOD: Documento de Oficialização da Demanda.
- SISPAE: Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico.
- SUAP: Sistema Unificado de Administração de Processos.
- BI: Boletim Interno.
- SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira.
- RP: Requisição de Passagem.
- POP: Procedimento Operacional Padrão.
- OB: Ordem bancária.
- OD: Ordenador de Despesas.
- DOU: Diário Oficial da União.
- CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho.