Mudanças entre as edições de "Inspeção"
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Edição das 14h00min de 12 de abril de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo "Inspeção" visa suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias quanto à legalidade e a legitimidade de fatos e atos praticados por agentes responsáveis no âmbito do TRT 13. Possui 17 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Requisição de inspeção;
- A2. Determinação de Inspeção;
- A3. Definir o(s) responsável(is) pela inspeção;
- A4. Protocolizar comunicado de inspeção;
- A5. Elaborar Matriz de Planejamento de inspeção;
- A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) inspecionada(s);
- A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
- A8. Executar a inspeção;
- A9. Providenciar dados e informações;
- A10. Elaborar Matriz de achados;
- A11. Contraditório da Unidade inspecionada;
- A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
- A13. Elaborar Relatório de inspeção;
- A14. Submeter ao Diretor da SCI
- A15. Revisar o Processo de inspeção;
- A16. Realizar Reunião de Encerramento de inspeção;
- A17. Despachar Processo ao Presidente.
- Ator: Unidades inspecionadas (todas as unidades administrativas do TRT).
- Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
- Ator: SCI – Responsável(is) pela inspeção (servidores da SCI responsáveis pela inspeção).
- Ator: Unidades Requisitantes (CSJT, CNJ, TCU, Presidência, Vice-Presidência, Relator do Processo e SCI).
Entrada do Processo: Determinação ou requisição de inspeção.
Saída do Processo: Relatório de inspeção.
Unidade Gestora
Secretaria de Controle Interno - SCI.
Gestor
Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza).
Equipe
- Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
- Fernando Gil Rezende Libânio (SCI)
- José Hugo Leite Quinho (SCI)
- Marcos José Alves da Silva (SCI)
- Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Nathalia de Almeida Torres (SCI)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Requisição de inspeção
- A2. Determinação de Inspeção
- A3. Definir o(s) responsável(is) pela inspeção
- A4. Protocolizar comunicado de inspeção
- A5. Elaborar Matriz de Planejamento de inspeção
- A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) inspecionada(s)
- A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)
- A8. Executar a inspeção
- A9. Providenciar dados e informações
- A10. Elaborar Matriz de achados
- A11. Contraditório da Unidade inspecionada
- A12. Elaborar Matriz de Responsabilização
- A13. Elaborar Relatório de inspeção
- A14. Submeter ao Diretor da SCI
- A15. Revisar o Processo de inspeção
- A16. Realizar Reunião de Encerramento de inspeção
- A17. Despachar Processo ao Presidente
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Resolução CNJ nº 171/2013 e outras normas específicas.
Atas
Siglas
- CNJ – Conselho Nacional de Justiça
- CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- RDI - Requisição de Documentos e Informações
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- TCU – Tribunal de Contas da União
- TIC – Tecnologia de Informação e Comunicação