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Edição das 18h05min de 27 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Provimento de Cargo Efetivo” tem como objetivo o preenchimento de cargo efetivo no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 24 atividades e 09 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar Ato de Nomeação;
- A2. Publicar Ato;
- A3. Notificar Nomeados;
- A4. Verificar Encaminhamento;
- A5. Preparar para Nova Nomeação;
- A6. Analisar a Regularidade;
- A7. Analisar Documentação;
- A8. Atestar Escolaridade Apresentada;
- A9. Certificar Documentação;
- A10. Realizar Exame Admissional;
- A11. Programar Posse;
- A12. Empossar Candidato;
- A13. Encaminhar para Lotação;
- A14. Definir Lotação;
- A15. Publicar Ordem de Serviço;
- A16. Cadastrar o Servidor;
- A17. Comunicar Posse e Lotação;
- A18. Comunicar Exercício;
- A19. Concluir Cadastro Funcional;
- A20. Registrar no SISAC;
- A21. Verificar Dados Cadastrais;
- A22.Providenciar Encaminhamentos;
- A23. Registrar Expediente TCU;
- A24. Arquivar Protocolos de Posse e Nomeação.
- Ator: CGP (Chefia de Gabinete da Presidência).
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação).
- Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal).
- Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas).
- Ator: NUSA (Núcleo de Saúde).
- Ator: UL (UNIDADES DE LOTAÇÃO, todas as unidades administrativas do TRT).
- Ator: SCI (Secretaria de Controle Interno).
- Ator: UT (UNIDADES TÉCNICAS, quaisquer das unidades administrativas do TRT).
- Ator: GDG (Gabinete da Direção Geral).
Entrada do processo: Protocolo de nomeação do servidor.
Saída do processo: Cargo efetivo provido e Portaria e atos relacionados publicados.
Unidade Gestora
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
Gestor
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Equipe
- Arnaldo Furtado de Freiras (SEGEPE)
- Auberlania Maria de Sousa Rocha (AJP)
- Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI)
- Eraldo Leite Pereira (AJP)
- Erika Medeiros Ramos Stropp (CAPPE)
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
- Karla Leitão Coutinho Teles (GPRES)
- Lucilio Franklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (GPRES)
- Natalia Castro Morais (CAPPE)
- Rômulo Araujo de Carvalho (COPI)
- Thatiane Carrilho Simões Lemos (SERSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar Ato de Nomeação
- A2. Instruir protocolo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
- A19. Referendar o Ato do presidente
- A20. Editar Resolução
- A21. Elaborar títulos remuneratórios
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
- A24. Encaminhar ao TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União