Mudanças entre as edições de "A24. Arquivar Protocolos de Posse e Nomeação(Provimento de Cargo Efetivo)"
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#:1.1. Certificar no protocolo de posse a regularidade; | #:1.1. Certificar no protocolo de posse a regularidade; | ||
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#:2.1. Certificar no protocolo de posse a não regularidade; | #:2.1. Certificar no protocolo de posse a não regularidade; | ||
#:2.2. Encaminhar protocolo do expediente do TCU à CGP para conhecimento e providências. | #:2.2. Encaminhar protocolo do expediente do TCU à CGP para conhecimento e providências. | ||
#Decorridos os prazos, se todos os candidatos nomeados entrarem em exercício, arquivar o protocolo de nomeação. | #Decorridos os prazos, se todos os candidatos nomeados entrarem em exercício, arquivar o protocolo de nomeação. |
Edição atual tal como às 18h44min de 28 de março de 2019
Objetivo
Arquivar os protocolos de nomeação e posse.
Responsável
CAPPE.
Entrada
Protocolos de posse e nomeação.
Saída
Protocolo de “registro no TCU” da nomeação do servidor.
Atividades
- Se a nomeação atendeu os preceitos legais:
- 1.1. Certificar no protocolo de posse a regularidade;
- 1.2. Arquivar os protocolos de posse e o protocolo do expediente do TCU.
- Caso contrário:
- 2.1. Certificar no protocolo de posse a não regularidade;
- 2.2. Encaminhar protocolo do expediente do TCU à CGP para conhecimento e providências.
- Decorridos os prazos, se todos os candidatos nomeados entrarem em exercício, arquivar o protocolo de nomeação.