Mudanças entre as edições de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 133: Linha 133:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


*<span class="newwin"> [[A1. Elaborar DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A1. Elaborar DOD/DFD]]
*<span class="newwin"> [[A1. Elaborar DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A1. Elaborar DOD/DFD]]
*<span class="newwin"> [[A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A2. Verificar requisitos do DOD/DFD]]
*<span class="newwin"> [[A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A2. Verificar requisitos do DOD/DFD]]
*<span class="newwin"> [[A3. Atender solicitação de diligência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A3. Atender solicitação de diligência]]
*<span class="newwin"> [[A3. Atender solicitação de diligência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A3. Atender solicitação de diligência]]
*<span class="newwin"> [[A4. Analisar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A4. Analisar demanda]]
*<span class="newwin"> [[A4. Analisar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A4. Analisar demanda]]
*<span class="newwin"> [[A5. Autorizar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A5. Autorizar demanda]]
*<span class="newwin"> [[A5. Autorizar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A5. Autorizar demanda]]
*<span class="newwin"> [[A6. Comunicar indeferimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A6. Comunicar indeferimento]]
*<span class="newwin"> [[A6. Comunicar indeferimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A6. Comunicar indeferimento]]
*<span class="newwin"> [[A7. Arquivar protocolo (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A7. Arquivar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A7. Arquivar protocolo (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A7. Arquivar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A8. Verificar estoque (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A8. Verificar estoque]]
*<span class="newwin"> [[A8. Incluir no Plano de Anual de Contratações (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A8. Incluir no Plano de Anual de Contratações]]
*<span class="newwin"> [[A9. Subprocesso Cotação de preço (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A9. Subprocesso Cotação de preço]]
*<span class="newwin"> [[A9. Verificar estoque (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A9. Verificar estoque]]
*<span class="newwin"> [[A10. Indicar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A10. Indicar equipe de planejamento da contratação]]
*<span class="newwin"> [[A10. Subprocesso Cotação de preço (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A10. Subprocesso Cotação de preço]]
*<span class="newwin"> [[A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação]]
*<span class="newwin"> [[A11. Dar prosseguimento à demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A11. Dar prosseguimento à demanda]]
*<span class="newwin"> [[A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação]]
*<span class="newwin"> [[A12. Indicar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A12. Indicar equipe de planejamento da contratação]]
*<span class="newwin"> [[A13. Planejar a Contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A13. Planejar a Contratação]]
*<span class="newwin"> [[A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação]]
*<span class="newwin"> [[A14. Solicitar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A14. Solicitar disponibilidade orçamentária]]
*<span class="newwin"> [[A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação]]
*<span class="newwin"> [[A15. Verificar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A15. Verificar disponibilidade orçamentária]]
*<span class="newwin"> [[A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada]]
*<span class="newwin"> [[A16. Comunicar Indisponibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017)) |A16. Comunicar Indisponibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A16. Planejar a contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A16. Planejar a contratação]]
*<span class="newwin"> [[A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência]]
*<span class="newwin"> [[A17. Solicitar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A17. Solicitar disponibilidade orçamentária]]
*<span class="newwin"> [[A18. Analisar conformidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A18. Analisar conformidade]]
*<span class="newwin"> [[A18. Verificar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A18. Verificar disponibilidade orçamentária]]
*<span class="newwin"> [[A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico]]
*<span class="newwin"> [[A19. Comunicar Indisponibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)) |A19. Comunicar Indisponibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A20. Elaborar Edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A20. Elaborar Edital]]
*<span class="newwin"> [[A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência]]
*<span class="newwin"> [[A21. Formatar Edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A21. Formatar Edital]]
*<span class="newwin"> [[A21. Analisar conformidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A21. Analisar conformidade]]
*<span class="newwin"> [[A22. Elaborar Contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A22. Elaborar Contrato]]
*<span class="newwin"> [[A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico]]
*<span class="newwin"> [[A23. Realizar análise jurídica (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A23. Realizar análise jurídica]]
*<span class="newwin"> [[A23. Elaborar minuta de edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A23. Elaborar minuta de edital]]
*<span class="newwin"> [[A24. Autorizar a realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A24. Autorizar a realização da despesa]]
*<span class="newwin"> [[A24. Formatar minuta de edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A24. Formatar minuta de edital]]
*<span class="newwin"> [[A25. Subprocesso Licitação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A25. Subprocesso Licitação]]
*<span class="newwin"> [[A25. Elaborar minuta de contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A25. Elaborar minuta de contrato]]
*<span class="newwin"> [[A26. Emitir Empenho (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A26 Emitir Empenho]]
*<span class="newwin"> [[A26. Realizar análise jurídica (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A26. Realizar análise jurídica]]
*<span class="newwin"> [[A27. Ratificar realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A27. Ratificar realização da despesa]]
*<span class="newwin"> [[A27. Autorizar a realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A27. Autorizar a realização da despesa]]
*<span class="newwin"> [[A28. Elaborar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A28. Elaborar extrato de inexigibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A28. Subprocesso Licitação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A28. Subprocesso Licitação]]
*<span class="newwin"> [[A29. Publicar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A29. Publicar extrato de inexigibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A29. Providenciar encaminhamentos (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A29. Providenciar encaminhamentos]]
*<span class="newwin"> [[A30. Formalizar Contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A30. Formalizar Contrato]]
*<span class="newwin"> [[A30. Emitir Empenho (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A30 Emitir Empenho]]
*<span class="newwin"> [[A31. Publicar extrato do contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A31. Publicar extrato do contrato]]
*<span class="newwin"> [[A31. Ratificar realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A31. Ratificar realização da despesa]]
*<span class="newwin"> [[A32. Comunicar à empresa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A32. Comunicar à empresa]]
*<span class="newwin"> [[A32. Elaborar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A32. Elaborar extrato de inexigibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A33. Registrar dados contábeis do contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A33. Registrar dados contábeis do contrato]]
*<span class="newwin"> [[A33. Publicar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A33. Publicar extrato de inexigibilidade]]
*<span class="newwin"> [[A34. Indicar Comissão de Recebimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A34. Indicar Comissão de Recebimento]]
*<span class="newwin"> [[A34. Formalizar Contrato/ ARP (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A34. Formalizar Contrato/ ARP]]
*<span class="newwin"> [[A35. Emitir portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A35. Emitir portaria de designação]]
*<span class="newwin"> [[A35. Publicar extrato do contrato/ ARP (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A35. Publicar extrato do contrato/ ARP]]
*<span class="newwin"> [[A36. Publicar portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A36. Publicar portaria de designação]]
*<span class="newwin"> [[A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora]]
*<span class="newwin"> [[A37. Concluir processo de contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A37. Concluir processo de contratação]]
*<span class="newwin"> [[A37. Registrar dados contábeis do contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A37. Registrar dados contábeis do contrato]]
*<span class="newwin"> [[A38. Indicar Comissão de Recebimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A38. Indicar Comissão de Recebimento]]
*<span class="newwin"> [[A39. Emitir portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A39. Emitir portaria de designação]]
*<span class="newwin"> [[A40. Publicar portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A40. Publicar portaria de designação]]
*<span class="newwin"> [[A41. Concluir processo de contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A41. Concluir processo de contratação]]


== Ato de institucionalização do processo ==
== Ato de institucionalização do processo ==

Edição das 18h20min de 11 de setembro de 2019

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aquisição de bens e serviços comuns - IN 05/2017 do MPDG (incluindo Formalização de Ata de Registro de Preços” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui quarenta e uma atividades e treze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar DOD/DFD
  • A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
  • A3. Atender solicitação de diligência
  • A4. Analisar demanda
  • A5. Autorizar demanda
  • A6. Comunicar indeferimento
  • A7. Arquivar protocolo
  • A8. Incluir no Plano de Anual de Contratações
  • A9. Verificar estoque
  • A10. Subprocesso Cotação de preço
  • A11. Dar prosseguimento à demanda
  • A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
  • A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
  • A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
  • A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
  • A16. Planejar a Contratação
  • A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
  • A18. Verificar disponibilidade orçamentária
  • A19. Comunicar Indisponibilidade
  • A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
  • A21. Analisar conformidade
  • A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
  • A23. Elaborar minuta de edital
  • A24. Formatar minuta de edital
  • A25. Elaborar minuta de contrato
  • A26. Realizar análise jurídica
  • A27. Autorizar a realização da despesa
  • A28. Subprocesso Licitação
  • A29. Providenciar encaminhamentos
  • A30. Emitir Empenho
  • A31. Ratificar realização da despesa
  • A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
  • A33. Publicar extrato de inexigibilidade
  • A34. Formalizar Contrato/ARP
  • A35. Publicar extrato do contrato
  • A36. Comunicar à empresa/unidade gerenciadora
  • A37. Registrar dados contábeis do contrato
  • A38. Indicar Comissão de Recebimento
  • A39. Emitir portaria de designação
  • A40. Publicar portaria de designação
  • A41. Concluir processo de contratação

  • Ator: AGE (Assessoria de Gestão Estratégica)
  • Ator: UD (Unidade Demandante)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: OD (Ordenador de Despesa)
  • Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
  • Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
  • Ator: NL (Núcleo de Licitação)
  • Ator: NC (Núcleo de Contratos)
  • Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
  • Ator: SSPC ( Seção de Suporte Prévio às Contratações)

Para os fins deste mapeamento, assim se definem:

  • Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
  • US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
  • UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
  • UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;


* Entrada do processo: DOD/DFD
* Saída do processo: Aquisição/contratação concluída / ARP registrada.

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS - IN 05/2017 DO MPDG (INCLUIDO FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) (Ato TR SGP 284/2019)

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).

Equipe

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Breno Moreno Luna (SETIC)
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Herika Félix Brito (SADM)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Marcílio Paulo Acacy de Oliveira (OD)
  • Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)
  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
  • Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
  • Weberte Araújo Silveira (NC)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (Ato TRT GP nº 330/2018)

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).

Equipe

  • Anderson Antônio Pimentel (SADM)
  • Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
  • Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
  • Péricles Costa Matias (NEMA)
  • Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
  • Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
  • Simone Farias Perrusi (NC)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
  • Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão - POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Ato TRT GP nº 330/2018

Normativos Pertinentes

Modelos de Documentos

Seguem os modelos de documentos usados.

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • DFD – Documento de Formalização de Demanda
  • EJUD – Escola Judicial
  • EP – Estudos Preliminares
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • IN – Instrução Normativa
  • MP – Mapa de Risco
  • MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • NC – Núcleo de Contratos
  • NL – Núcleo de Licitação
  • NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenador de Despesa
  • PB – Projeto Básico
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
  • SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
  • TR – Termo de Referência
  • UD - Unidade Demandante
  • US – Unidade Solicitante
  • UT – Unidade Técnica
Disponível em “https://wiki.trt13.jus.br/wikiadm/index.php?title=Aquisição_de_Bens_e_Serviços_Comuns_(IN_05/2017/ARP)&oldid=1385”