Mudanças entre as edições de "Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos Abertos"
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Edição das 12h57min de 12 de dezembro de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo de “Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidor, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos abertos (cursos abertos). Possui 33 atividades e 11 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar DOD;
- A2. Analisar DOD;
- A3. Corrigir DOD;
- A4. Arquivar protocolo de contratação;
- A5. Deliberar sobre o prosseguimento;
- A6. Comunicar indeferimento à UD;
- A7. Analisar se há impedimento
- A8. Deliberar sobre afastamento do servidor;
- A9. Juntar documentação da empresa;
- A10. Solicitar disponibilidade orçamentária;
- A11. Verificar disponibilidade orçamentária;
- A12. Realizar pré-inscrição;
- A13. Elaborar Projeto Básico;
- A14. Minutar contrato;
- A15. Emitir parecer jurídico;
- A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;
- A17. Ratificar inexigibilidade;
- A18. Preparar extrato de inexigibilidade;
- A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU);
- A20. Emitir /anexar empenho;
- A21. Formalizar contrato;
- A22. Publicar extrato do contrato (DOU);
- A23. Emitir passagem;
- A24. Efetivar a contratação;
- A25. Subprocesso Concessão de Diárias;
- A26. Atestar o serviço;
- A27. Liquidar fatura;
- A28. Autorizar pagamento;
- A29. Efetuar pagamento;
- A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências;
- A31. Registrar nos assentamentos funcionais;
- A32. Analisar AQ;
- A33. EJUD - Arquivar protocolo.
- Ator: UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
- Ator: EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)
- Ator: EJUD (Diretor da Escola Judicial)
- Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: NC (Núcleo de Contratos)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
- Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal)
- Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas)
- Ator: Presidência ou autoridade delegada
Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda (DOD).
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga..
Unidade Gestora
Escola Judicial - EJUD.
Gestor
Coordenador da EJUD(Aryoswaldo José Brito Espínola).
Equipe
- Anderson Antônio Pimentel (SADM),
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
- Leonardo Guedes Pereira (SPF);
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
- Simone Farias Perrusi (NC);
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
- Stenio Queiroga de Alencar (OD);
- Péricles Costa Matias (NEMA);
- David Lira de Oliveira (SSPC).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
Mapa de Risco
O Mapa de Risco do processo Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos AbertosMapa de Risco
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar DOD
- A2. Analisar DOD
- A3. Corrigir DOD
- A4. Arquivar protocolo de contratação
- A5. Deliberar sobre o prosseguimento
- A6. Comunicar indeferimento à UD
- A7. Analisar se há impedimento
- A8. Deliberar sobre afastamento do servidor
- A9. Juntar documentação da empresa
- A10. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A11. Verificar disponibilidade orçamentária
- A12. Realizar pré-inscrição;
- A13. Elaborar Projeto Básico
- A14. Minutar contrato
- A15. Emitir parecer jurídico
- A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;
- A17. Ratificar inexigibilidade
- A18. Preparar extrato de inexigibilidade
- A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU)
- A20. Emitir /anexar empenho
- A21. Formalizar contrato
- A22. Publicar extrato do contrato (DOU)
- A23. Emitir passagem
- A24. Efetivar a contratação
- A25. Subprocesso Concessão de Diárias
- A26. Atestar o serviço
- A27. Liquidar fatura
- A28. Autorizar pagamento
- A29. Efetuar pagamento
- A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências
- A31. Registrar nos assentamentos funcionais
- A32. Analisar AQ
- A33. EJUD - Arquivar protocolo
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Lei 8.666/93
- Ato TRT GP nº 100/2006
- Ato TRT GP nº 185/2006
- Ato Conjunto TST ENAMAT nº 003/2010
- Jurisprudências do TCU.
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
Siglas
- UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
- EJUD: Escola Judicial
- SPF: Secretaria de Planejamento e Finanças
- AJP: Assessoria Jurídica da Presidência
- SEGEPE: Secretaria de Gestão de Pessoas
- NC: Núcleo de Contratos
- NUPI: Núcleo de Publicação e Informação
- GDG: Gabinete da Direção-Geral
- CAPPE: Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal
- AQ: Adicional de qualificação.
- DOD: Documento de Oficialização da Demanda.
- SISPAE: Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico.
- SUAP: Sistema Unificado de Administração de Processos.
- BI: Boletim Interno.
- SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira.
- RP: Requisição de Passagem.
- POP: Procedimento Operacional Padrão.
- OB: Ordem bancária.
- OD: Ordenador de Despesas.
- DOU: Diário Oficial da União.
- CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho.