Mudanças entre as edições de "Aposentadoria de Servidores (Voluntária)"
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== Descrição do Processo == | == Descrição do Processo == | ||
=== Objetivo do processo === | === Objetivo do processo === | ||
* A1. Solicitar aposentadoria; | O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 19 atividades e 10 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: | ||
* A2. Instruir | |||
* A3. Emitir Certidão; | * A1. Solicitar aposentadoria; | ||
* A4. Realizar exames; | * A2. Instruir processo administrativo; | ||
* A5. Analisar | * A3. Emitir Certidão; | ||
* A6 | * A4. Realizar exames; | ||
* A5. Analisar e revisar processo administrativo; | |||
* | * A6. Emitir parecer e minuta do Ato; | ||
* | * A7. Emitir parecer do DG; | ||
* | * A8. Elaborar minuta do despacho do presidente; | ||
* | * A9. Executar a decisão; | ||
* | * A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração; | ||
* | * A11. Elaborar atos administrativos; | ||
* | * A12. Publicar Ato; | ||
* | * A13. Alterar o cadastro; | ||
* A14. Solicitar devolução do CIF; | |||
* | * A15. Elaborar títulos remuneratórios; | ||
* A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU); | |||
* A17. Encaminhar ao TCU; | |||
* A18. Arquivar provisoriamente; | |||
* A19. Anexar julgamento do TCU. | |||
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* | * Ator: AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | ||
* | * Ator: CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar | ||
* Ator: AJP | * Ator: CGP – Chefia de Gabinete da Presidência | ||
* Ator: CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional | |||
* Ator: CPPAD | * Ator: GDG – Gabinete da Diretoria-Geral | ||
* Ator: CGP | * Ator: NUSA – Núcleo de Saúde | ||
* Ator: | * Ator: NUPI – Núcleo de Publicação e Informação | ||
* Ator: GDG | |||
* Ator: NUSA | |||
* Ator: NUPI | |||
* Ator: SERVIDOR | * Ator: SERVIDOR | ||
* Ator: SEGEPE | * Ator: SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal | ||
* Ator: | * Ator: SAI – Secretaria de Auditoria Interna | ||
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'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/> | '''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/> | ||
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado | '''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado e registrado no TCU ou indeferido e encaminhado à autoridade superior.''' | ||
=== Unidade Gestora === | |||
Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE | |||
=== Gestor === | |||
Lucio Flávio Nunes da Silva. | |||
=== | === Equipe de revisão === | ||
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE) | |||
* Eclésia Lopes Costa da Silva (SEGEPE) | |||
* Eraldo Leite Pereira (AJP) | |||
* Fernanda Silva de Lima SEGEJUD) | |||
* Francisco Carlos Firmino (CPPAD) | |||
* Francisco José Mendes Farias (GDG) | |||
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CSI) | |||
* Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE) | |||
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI) | |||
* Marcos José Alves Da Silva (SAI) | |||
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP) | |||
* Otaviano Jose do Nascimento Alcântara (SEGEJUD) | |||
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI) | |||
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA) | |||
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | |||
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE) | |||
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE) | |||
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE) | |||
=== Equipe === | === Equipe === | ||
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== POP == | == POP == | ||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop. | Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.aposentadoria.anexo.final.pdf|- POP]] | ||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | ||
* <span class="newwin"> [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)| | * <span class="newwin"> [[A1. Solicitar aposentadoria (Aposentadoria de servidores(voluntária)| Solicitar aposentadoria ]] | ||
* <span class="newwin"> [[A2. Instruir | * <span class="newwin"> [[A2. Instruir processo administrativo (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A2. Instruir processo administrativo]] | ||
* <span class="newwin"> [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]] | * <span class="newwin"> [[A3. Emitir Certidão (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A3. Emitir Certidão]] | ||
* <span class="newwin"> [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]] | * <span class="newwin"> [[A4. Realizar exames (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A4. Realizar exames]] | ||
* <span class="newwin"> [[A5. Analisar | * <span class="newwin"> [[A5. Analisar e revisar processo administrativo (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A5. Analisar e revisar processo administrativo]] | ||
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* <span class="newwin"> [[A7. Emitir parecer do DG (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A7. Emitir parecer do DG]] | |||
* <span class="newwin"> [[ | * <span class="newwin"> [[A8. Elaborar minuta do despacho do presidente (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A8. Elaborar minuta do despacho do presidente]] | ||
* <span class="newwin"> [[ | * <span class="newwin"> [[A9. Executar a decisão (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A9. Executar a decisão]] | ||
* <span class="newwin"> [[ | * <span class="newwin"> [[A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração]] | ||
* <span class="newwin"> [[ | * <span class="newwin"> [[A11. Elaborar atos administrativos (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A11. Elaborar atos administrativos]] | ||
* <span class="newwin"> [[ | * <span class="newwin"> [[A12. Publicar Ato (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A12. Publicar Ato]] | ||
* <span class="newwin"> [[ | * <span class="newwin"> [[A13. Alterar o cadastro (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A13. Alterar o cadastro]] | ||
* <span class="newwin"> [[ | * <span class="newwin"> [[ A14. Solicitar devolução do CIF (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A14. Solicitar devolução do CIF]] | ||
* <span class="newwin"> [[ | * <span class="newwin"> [[A15. Elaborar títulos remuneratórios (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A15. Elaborar títulos remuneratórios]] | ||
* <span class="newwin"> [[ A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU) (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU)]] | |||
* <span class="newwin"> [[ | * <span class="newwin"> [[ A17. Encaminhar ao TCU (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A17. Encaminhar ao TCU]] | ||
* <span class="newwin"> [[A18. Arquivar provisoriamente (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A18. Arquivar provisoriamente]] | |||
* <span class="newwin"> [[A19. Anexar julgamento do TCU (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A19. Anexar julgamento do TCU]] | |||
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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
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== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal (Art. 40] | |||
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil (art.(966 e seguintes)] | * <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil (art.(966 e seguintes)] | ||
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7351.htm CLT (art. 836) Lei 7.351/85 (art. 836)] | * <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7351.htm CLT (art. 836) Lei 7.351/85 (art. 836)] | ||
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== Siglas == | == Siglas == | ||
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | * AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | ||
* CIF – Cartão de Identificação Funcional | |||
*CIF – Cartão de Identificação Funcional | * CGP – Chefia de Gabinete da Presidência | ||
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência | * CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar | ||
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar | * CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional | ||
* | * GDG – Gabinete da Diretoria-Geral | ||
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral | * NUPI – Núcleo de Publicação e Informação | ||
* SIGEP – Sistema de Gestão de Pessoas | |||
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação | * NUSA – Núcleo de Saúde | ||
*NUSA – Núcleo de Saúde | * SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal | ||
* SAI – Secretaria de Auditoria Interna | |||
*SEGEPE – Secretaria | * SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | ||
* | * SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico | ||
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | * SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos | ||
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico | * TCU – Tribunal de Contas da União | ||
* PROAD – Sistema de Protocolo Administrativo | |||
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos | |||
*TCU – Tribunal de Contas da União |
Edição das 14h45min de 24 de setembro de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 19 atividades e 10 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Solicitar aposentadoria;
- A2. Instruir processo administrativo;
- A3. Emitir Certidão;
- A4. Realizar exames;
- A5. Analisar e revisar processo administrativo;
- A6. Emitir parecer e minuta do Ato;
- A7. Emitir parecer do DG;
- A8. Elaborar minuta do despacho do presidente;
- A9. Executar a decisão;
- A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração;
- A11. Elaborar atos administrativos;
- A12. Publicar Ato;
- A13. Alterar o cadastro;
- A14. Solicitar devolução do CIF;
- A15. Elaborar títulos remuneratórios;
- A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU);
- A17. Encaminhar ao TCU;
- A18. Arquivar provisoriamente;
- A19. Anexar julgamento do TCU.
- Ator: AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- Ator: CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- Ator: CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- Ator: CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
- Ator: GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- Ator: NUSA – Núcleo de Saúde
- Ator: NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- Ator: SERVIDOR
- Ator: SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
- Ator: SAI – Secretaria de Auditoria Interna
Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado e registrado no TCU ou indeferido e encaminhado à autoridade superior.
Unidade Gestora
Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE
Gestor
Lucio Flávio Nunes da Silva.
Equipe de revisão
- Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
- Eclésia Lopes Costa da Silva (SEGEPE)
- Eraldo Leite Pereira (AJP)
- Fernanda Silva de Lima SEGEJUD)
- Francisco Carlos Firmino (CPPAD)
- Francisco José Mendes Farias (GDG)
- Jefferson Pereira da Costa e Silva (CSI)
- Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
- Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
- Marcos José Alves Da Silva (SAI)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
- Otaviano Jose do Nascimento Alcântara (SEGEJUD)
- Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
- Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Equipe
- Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
- Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
- Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
- Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
- Eraldo Leite Pereira (AJP)
- Francisco José Mendes Farias (GDG)
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
- Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
- Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
- Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
- Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
- Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
- Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
Servidores especialmente convidados
- Caio Regis Caroca (SETIC)
- Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
- Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
- Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
- Marcos José Alves Da Silva (SCI)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
- Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
- Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
- Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- Solicitar aposentadoria
- A2. Instruir processo administrativo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar e revisar processo administrativo
- A6. Emitir parecer e minuta do Ato
- A7. Emitir parecer do DG
- A8. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A9. Executar a decisão
- A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração
- A11. Elaborar atos administrativos
- A12. Publicar Ato
- A13. Alterar o cadastro
- A14. Solicitar devolução do CIF
- A15. Elaborar títulos remuneratórios
- A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU)
- A17. Encaminhar ao TCU
- A18. Arquivar provisoriamente
- A19. Anexar julgamento do TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (Art. 40
- Código do Processo Civil (art.(966 e seguintes)
- CLT (art. 836) Lei 7.351/85 (art. 836)
Acesso ao sistema SISPAE
Informar login e senha
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- SIGEP – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUSA – Núcleo de Saúde
- SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
- SAI – Secretaria de Auditoria Interna
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União
- PROAD – Sistema de Protocolo Administrativo