Mudanças entre as edições de "Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos"
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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
Edição das 13h51min de 13 de outubro de 2022
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” visa gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 26 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
- A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
- A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS
- A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
- A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA
- A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO
- A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
- A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
- A9. SANAR IRREGULARIDADES
- A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES
- A12.EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
- A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
- A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO
- A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO
- A16.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD
- A17. EFETUAR PAGAMENTO
- A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
- A19. ENCERRAR CONTRATO
- A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
- A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO
- A22. LIBERAR SALDO
- A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL
- A24. ARQUIVAR PROAD
- A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- A26. COMUNICAR A EMPRESA
- Ator: NC – Núcleo de Contratos
- Ator: SADM – Secretaria Administrativa
- Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral
- Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
- Ator: Comissão de Recebimento
- Ator : Equipe de Gestão do Contrato
- Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
- Ator: SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesa
Entrada do processo: Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato.
Saída do processo: Fim da vigência do contrato.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa - SADM.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola).
Equipe
- Aryoswaldo José Brito Espínola (SADM)
- Emerson Santos Maul de Andrade (CAEMA)
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
- Thainã Ferraz Maturino (AGCON)
- Tibério Claudio Oliveira de Paiva (NUSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
- A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
- A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS
- A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
- A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA
- A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO
- A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
- A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
- A9. SANAR IRREGULARIDADES
- A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES
- A12. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
- A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
- A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO
- A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO
- A16. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD
- A17. EFETUAR PAGAMENTO
- A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
- A19. ENCERRAR CONTRATO
- A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
- A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO
- A22. LIBERAR SALDO
- A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL
- A24. ARQUIVAR PROAD
- A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- A26. COMUNICAR A EMPRESA
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União