Mudanças entre as edições de "Subprocesso – Fase Externa da Licitação"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei 14.133/2021]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10818.htm Decreto Federal nº 10.818/2021]
* [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4663 Resolução CNJ nº 468/2022]
* [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/192701 Resolução CSJT nº 310/2021]
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/midias/INn05de26demaiode2017Hiperlink.pdf IN 05/2017 do MPDG]
* [https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/legislacao-geral/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021 IN SEGES ME nº 65/2021]
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 IN SEGES ME nº 67/2021]
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-no-58-de-8-de-agosto-de-2022 IN SEGES ME nº 58/2022]


==Notificação de Entrega==
==Notificação de Entrega==

Edição das 17h26min de 29 de fevereiro de 2024

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O Subprocesso Fase Externa da Licitação tem a finalidade de através da legislação específica, ser o principal meio para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 15 atividades e 8 atores participam deste subprocesso, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Marcar procedimento licitatório
  • A2. Divulgar o edital de licitação
  • A3. Abrir a sessão pública e a fase de envio de lances
  • A4. Julgar as propostas
  • A5. Habilitar o licitante e declarar vencedor
  • A6. Emitir ata da licitação
  • A7. Fase recursal
  • A8. Elaborar relatório final da licitação
  • A9. Realizar análise jurídica do recurso interposto
  • A10. Decidir acerca da improcedência do recurso
  • A11. Registro da decisão no sistema e adjudicação
  • A12. Analisar conformidade processual
  • A13. Analisar aspectos jurídicos
  • A14. Recomendar a adjudicação e homologação
  • A15. Adjudicar e homologar licitação.
  • Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação e Equipe de Apoio)
  • Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação)
  • Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação/Equipe de Apoio/Equipe de Planejamento da Contratação)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: DG (Diretoria-Geral da Secretaria)
  • Ator: Presidência
  • Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)


Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com autorização de abertura do procedimento licitatório (Executar “Subprocesso – Fase externa de licitação”).
Saída do processo: Autorização da realização da despesa.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa(SADM).

Gestor

Secretaria Administrativa(SADM).

Equipe

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
  • Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
  • Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
  • Karla Fonseca Maranhão (AJP)
  • Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
  • Weberte Araujo Silveira (CLC)
  • Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
  • David Lira De Oliveira (SSPC)
  • Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
  • Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

Acesse o fluxo- FLUXO

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Notificação de Entrega

  • Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

  • SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • IN – Instrução Normativa
  • PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
  • TR – Termo de Referência
  • CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
  • CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
  • CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • US – Unidade Solicitante
  • UT – Unidade Técnica
  • UD – Unidade Demandante
  • SRP – Sistema de Registro de Preços
  • SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações
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