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(Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O subprocesso “Empenho e Publicidade do Contrato” tem a finalidade de emitir empenho para fazer face as despesas autorizadas, que está estruturado da seguinte forma: * A1. Emitir empenho * A2. Tomar ciência da emissão do empenho * A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato * A4. Dar publicidade à contratação (empenho) * A5. Registrar dados contábeis do contrato * A6. Subprocesso - Gestão, acompa...') |
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== Descrição do Processo == | |||
=== Objetivo do processo === | |||
O subprocesso “Empenho e Publicidade do Contrato” tem a finalidade de emitir empenho para fazer face as despesas autorizadas, que está estruturado da seguinte forma: | |||
* A1. Emitir empenho | |||
* A2. Tomar ciência da emissão do empenho | |||
* A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato | |||
* A4. Dar publicidade à contratação (empenho) | |||
* A5. Registrar dados contábeis do contrato | |||
* A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.<br> | |||
* Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças) | |||
* Ator: SADM (Secretaria Administrativa) | |||
* Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos) | |||
* Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio) | |||
* Ator: UT (Unidade Técnica) | |||
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'''Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com despacho da SCD autorizando a emissão de empenho.'''<br/> | |||
'''Saída do processo: Finalização do contrato e arquivamento do processo ou Produto adquirido/serviço contratado.''' | |||
=== Unidade Gestora === | |||
Secretaria Administrativa – SADM | |||
=== Gestor === | |||
Secretaria Administrativa(SADM) | |||
=== Equipe === | |||
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST) | |||
* Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM) | |||
* Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON) | |||
* Karla Fonseca Maranhão (AJP) | |||
* Ronaldo Vieira De Aragão (CLC) | |||
* Weberte Araujo Silveira (CLC) | |||
* Valéria Ferreira da Rocha (CMP) | |||
* David Lira De Oliveira (SSPC) | |||
* Simone Xavier Paiva De Sousa (DG) | |||
* Danielle Gomes Carvalho (DG) | |||
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | |||
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE) | |||
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE) | |||
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O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link]. | |||
== POP == | |||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]] | |||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | |||
* [[A1. Emitir empenho(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato)|A1. Emitir empenho]] | |||
* [[A2. Tomar ciência da emissão do empenho(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato)|A2. Tomar ciência da emissão do empenho]] | |||
* [[A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato)|A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato]] | |||
* [[A4. Dar publicidade à contratação(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato)|A4. Dar publicidade à contratação]] | |||
* [[A5. Registrar dados contábeis do contrato(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato)|A5. Registrar dados contábeis do contrato]] | |||
* [[A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos(Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato)|A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos]] | |||
== Ato de institucionalização do processo == | |||
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP nº 331/2018]] | |||
== Normativos Pertinentes == | |||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)] | |||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)] | |||
==Notificação de Entrega== | |||
* Notificação de entrega do mapeamento do processo | |||
== Descrição do Processo == | == Descrição do Processo == | ||
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Edição das 18h10min de 29 de fevereiro de 2024
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O subprocesso “Empenho e Publicidade do Contrato” tem a finalidade de emitir empenho para fazer face as despesas autorizadas, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Emitir empenho
- A2. Tomar ciência da emissão do empenho
- A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
- A4. Dar publicidade à contratação (empenho)
- A5. Registrar dados contábeis do contrato
- A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.
- Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: UT (Unidade Técnica)
Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com despacho da SCD autorizando a emissão de empenho.
Saída do processo: Finalização do contrato e arquivamento do processo ou Produto adquirido/serviço contratado.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa – SADM
Gestor
Secretaria Administrativa(SADM)
Equipe
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
- Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
- Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP)
- Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
- Weberte Araujo Silveira (CLC)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- David Lira De Oliveira (SSPC)
- Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
- Danielle Gomes Carvalho (DG)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Emitir empenho
- A2. Tomar ciência da emissão do empenho
- A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
- A4. Dar publicidade à contratação
- A5. Registrar dados contábeis do contrato
- A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Notificação de Entrega
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O subprocesso “Empenho e Publicidade do Contrato” tem a finalidade de emitir empenho para fazer face as despesas autorizadas, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Emitir empenho
- A2. Tomar ciência da emissão do empenho
- A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
- A4. Dar publicidade à contratação (empenho)
- A5. Registrar dados contábeis do contrato
- A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.
- Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: UT (Unidade Técnica)
Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com despacho da SCD autorizando a emissão de empenho.
Saída do processo: Finalização do contrato e arquivamento do processo ou Produto adquirido/serviço contratado.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa – SADM
Gestor
Secretaria Administrativa(SADM)
Equipe
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
- Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
- Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP)
- Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
- Weberte Araujo Silveira (CLC)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- David Lira De Oliveira (SSPC)
- Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
- Danielle Gomes Carvalho (DG)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Emitir empenho
- A2. Tomar ciência da emissão do empenho
- A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
- A4. Dar publicidade à contratação
- A5. Registrar dados contábeis do contrato
- A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Notificação de Entrega
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
• SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho • CNJ – Conselho Nacional de Justiça • POP – Procedimento Operacional Padrão • DOD – Documento de Oficialização de Demanda • IN – Instrução Normativa • PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas • SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal • CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal • CSAUDE – Coordenadoria de Saúde • CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional • US – Unidade Solicitante • UT – Unidade Técnica • UD – Unidade Demandante • SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações