Mudanças entre as edições de "Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato"
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• ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho | • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho | ||
• CNJ – Conselho Nacional de Justiça | • CNJ – Conselho Nacional de Justiça | ||
Edição das 18h12min de 29 de fevereiro de 2024
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O subprocesso “Empenho e Publicidade do Contrato” tem a finalidade de emitir empenho para fazer face as despesas autorizadas, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Emitir empenho
- A2. Tomar ciência da emissão do empenho
- A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
- A4. Dar publicidade à contratação (empenho)
- A5. Registrar dados contábeis do contrato
- A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.
- Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: UT (Unidade Técnica)
Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com despacho da SCD autorizando a emissão de empenho.
Saída do processo: Finalização do contrato e arquivamento do processo ou Produto adquirido/serviço contratado.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa – SADM
Gestor
Secretaria Administrativa(SADM)
Equipe
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
- Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
- Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP)
- Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
- Weberte Araujo Silveira (CLC)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- David Lira De Oliveira (SSPC)
- Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
- Danielle Gomes Carvalho (DG)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Emitir empenho
- A2. Tomar ciência da emissão do empenho
- A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
- A4. Dar publicidade à contratação
- A5. Registrar dados contábeis do contrato
- A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Notificação de Entrega
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O subprocesso “Empenho e Publicidade do Contrato” tem a finalidade de emitir empenho para fazer face as despesas autorizadas, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Emitir empenho
- A2. Tomar ciência da emissão do empenho
- A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
- A4. Dar publicidade à contratação (empenho)
- A5. Registrar dados contábeis do contrato
- A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.
- Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: UT (Unidade Técnica)
Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com despacho da SCD autorizando a emissão de empenho.
Saída do processo: Finalização do contrato e arquivamento do processo ou Produto adquirido/serviço contratado.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa – SADM
Gestor
Secretaria Administrativa(SADM)
Equipe
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
- Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
- Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP)
- Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
- Weberte Araujo Silveira (CLC)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- David Lira De Oliveira (SSPC)
- Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
- Danielle Gomes Carvalho (DG)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Emitir empenho
- A2. Tomar ciência da emissão do empenho
- A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
- A4. Dar publicidade à contratação
- A5. Registrar dados contábeis do contrato
- A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Notificação de Entrega
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
• ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho • CNJ – Conselho Nacional de Justiça • POP – Procedimento Operacional Padrão • DOD – Documento de Oficialização de Demanda • IN – Instrução Normativa • PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas • SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal • CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal • CSAUDE – Coordenadoria de Saúde • CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional • US – Unidade Solicitante • UT – Unidade Técnica • UD – Unidade Demandante • SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações