Mudanças entre as edições de "A5. Analisar protocolo de passivo para reconhecimento de débito(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024"
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Edição atual tal como às 16h04min de 5 de junho de 2024
Objetivo
Analisar o protocolo de passivo com pedido de reconhecimento de débito.
Responsável
SCD
Entrada
Protocolo de passivo com despacho de ratificação da informação
Saída
Protocolo de passivo com reconhecimento de débito analisado, reconhecido ou não
Atividades
- Analisar o protocolo de passivo;
- Verificar a pertinência do fato gerador do débito de exercícios anteriores;
- Conferir os valores informados da atualização monetária e juros aplicados;
- Se necessário, abrir diligências;
- Elaborar despacho reconhecendo ou não o débito;
- Encaminhar o protocolo de passivo:
- 6.1 À SEGEPE, se o débito não for reconhecido (A10);
- 6.2 À SOF, se o débito for reconhecido (A6).