Mudanças entre as edições de "A13. Elaborar Termo de Referência(Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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(Criou página com '== Objetivo == Elaborar o Termo de Referência para subsidiar a contratação. == Responsável == EJUD (Coordenadoria da Escola). == Entrada == Protocolo de contratação. == Saída == Termo de Referência. == Atividades == # Analisar documentação de instrução do processo de contratação; # Quando necessário, baixar em diligência à Unidade técnica/demandante; # Redigir o Termo de Referência com os seguintes componentes mínimos: Evento #: 3.1 Local, data...')
 
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# Quando necessário, baixar em diligência à Unidade técnica/demandante;
# Quando necessário, baixar em diligência à Unidade técnica/demandante;
# Redigir o Termo de Referência com os seguintes componentes mínimos:
# Redigir o Termo de Referência com os seguintes componentes mínimos:
Evento
#: 3.1 Evento
#: 3.1 Local, data e horário
#: 3.2 Local, data e horário
#: 3.2 Objetivo e resultados pretendidos
#: 3.3 Objetivo e resultados pretendidos
#: 3.3 Justificativa para contratação do curso
#: 3.4 Justificativa para contratação do curso
#: 3.4 Carga horária
#: 3.5 Carga horária
#: 3.5 Conteúdo programático
#: 3.6 Conteúdo programático
#: 3.6 Dados do ministrante/empresa  
#: 3.7 Dados do ministrante/empresa  
#: 3.7 Fundamentação legal e justificativa para contratação por inexigibilidade
#: 3.8 Fundamentação legal e justificativa para contratação por inexigibilidade
#: 3.8 Público alvo
#: 3.9 Público alvo
#: 3.9 Estimativa de custos
#: 3.10 Estimativa de custos
#: 3.10. Dotação orçamentária
#: 3.11. Dotação orçamentária
#: 3.11.  Inserir o Termo de Referência no protocolo de contratação;
#: 3.12.  Inserir o Termo de Referência no protocolo de contratação;
# Se a contratação for acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar o protocolo ao Núcleo de Contratos para minutar contrato;(A14)
# Se a contratação for acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar o protocolo ao Núcleo de Contratos para minutar contrato;(A14)
# Caso a contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar protocolo de contratação à AJP para análise e parecer jurídico.(A15)
# Caso a contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar protocolo de contratação à AJP para análise e parecer jurídico.(A15)

Edição das 13h30min de 28 de agosto de 2024

Objetivo

Elaborar o Termo de Referência para subsidiar a contratação.

Responsável

EJUD (Coordenadoria da Escola).

Entrada

Protocolo de contratação.

Saída

Termo de Referência.

Atividades

  1. Analisar documentação de instrução do processo de contratação;
  2. Quando necessário, baixar em diligência à Unidade técnica/demandante;
  3. Redigir o Termo de Referência com os seguintes componentes mínimos:
    3.1 Evento
    3.2 Local, data e horário
    3.3 Objetivo e resultados pretendidos
    3.4 Justificativa para contratação do curso
    3.5 Carga horária
    3.6 Conteúdo programático
    3.7 Dados do ministrante/empresa
    3.8 Fundamentação legal e justificativa para contratação por inexigibilidade
    3.9 Público alvo
    3.10 Estimativa de custos
    3.11. Dotação orçamentária
    3.12. Inserir o Termo de Referência no protocolo de contratação;
  4. Se a contratação for acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar o protocolo ao Núcleo de Contratos para minutar contrato;(A14)
  5. Caso a contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar protocolo de contratação à AJP para análise e parecer jurídico.(A15)
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