Mudanças entre as edições de "A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)"
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#:c) Declaração que responde ou não processo disciplinar, expedida pelo Órgão em que o servidor encontra-se cedido/removido, se for o caso; | |||
#:d) Comprovante de conta individual; | |||
#:e) Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda mais Declaração de Variação Patrimonial. | |||
# Elaborar a planilha e mapa de tempo/contribuição (com consulta aos dados do Mentorh e pasta funcional); | # Elaborar a planilha e mapa de tempo/contribuição (com consulta aos dados do Mentorh e pasta funcional); | ||
# Anexar a planilha, o mapa, os relatórios de funções e atualização de quintos até 04/09/2001; | # Anexar a planilha, o mapa, os relatórios de funções e atualização de quintos até 04/09/2001; | ||
# Informar as rubricas percebidas pelo servidor (ressaltando se percebe AQ permanente no percentual de 12,5%, 10%, 7,5% ou 5%), se percebe rubricas motivadas por decisões judiciais, se está em exercício de FC e se há registro nos assentamentos funcionais da existência de anotações que tratam de penalidades funcionais, já aplicadas ou em cumprimento; | # Informar as rubricas percebidas pelo servidor (ressaltando se percebe AQ permanente no percentual de 12,5%, 10%, 7,5% ou 5%), se percebe rubricas motivadas por decisões judiciais, se está em exercício de FC e se há registro nos assentamentos funcionais da existência de anotações que tratam de penalidades funcionais, já aplicadas ou em cumprimento; | ||
# Encaminhar à CPPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. | # Encaminhar à CPPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. | ||
Edição atual tal como às 19h21min de 11 de março de 2019
Objetivo
Instruir o processo de aposentadoria.
Responsável
CAPPE.
Entrada
Protocolo de aposentadoria.
Saída
Protocolo de aposentadoria instruído.
Atividades
- Verificar se os arquivos anexados pelo servidor correspondem aos documentos e declarações necessários, abaixo relacionados:
- a) Cópia da Identidade (RG) e CPF legíveis;
- b) Declaração da Biblioteca;
- c) Declaração que responde ou não processo disciplinar, expedida pelo Órgão em que o servidor encontra-se cedido/removido, se for o caso;
- d) Comprovante de conta individual;
- e) Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda mais Declaração de Variação Patrimonial.
- Elaborar a planilha e mapa de tempo/contribuição (com consulta aos dados do Mentorh e pasta funcional);
- Anexar a planilha, o mapa, os relatórios de funções e atualização de quintos até 04/09/2001;
- Informar as rubricas percebidas pelo servidor (ressaltando se percebe AQ permanente no percentual de 12,5%, 10%, 7,5% ou 5%), se percebe rubricas motivadas por decisões judiciais, se está em exercício de FC e se há registro nos assentamentos funcionais da existência de anotações que tratam de penalidades funcionais, já aplicadas ou em cumprimento;
- Encaminhar à CPPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.