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Edição das 13h42min de 14 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo de auditoria visa avaliar a gestão da coisa pública. Possui dezesseis atividades e três atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Consultar Plano Anual de Auditoria;
- A2. Definir equipe de auditoria;
- A3. Protocolizar comunicado de auditoria;
- A4. Elaborar matriz de planejamento;
- A5. Realizar reunião inaugural;
- A6. Requisitar documentos e/ou informações (RDI);
- A7. Executar a auditoria;
- A8. Providenciar dados e informações;
- A9. Elaborar matriz de achados;
- A10. Contraditório da unidade auditada;
- A11. Elaborar matriz de responsabilização;
- A12. Elaborar relatório de auditoria;
- A13. Submeter ao diretor da SCI;
- A14. Revisar o processo de auditoria;
- A15. Realizar reunião de encerramento de auditoria;
- A16. Despachar processo ao presidente do TRT.
- Atores: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT)
- Ator: SCI – Diretor (Diretor da Secretaria de Controle Interno)
- Ator: SCI – Equipe de Auditoria (Servidores designados para compor a equipe de auditoria)
Entrada do processo: Plano Anual de Auditoria.
Saída do processo: Relatório de Auditoria.
Unidade Gestora
Secretaria de Controle Interno - SCI.
Gestor
Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza).
Equipe
- Ana Paula Silva de Oliveira(SCI)
- Fernando Gil Rezende Libânio(SCI)
- José Hugo Leite Quinho(SCI)
- Maurício Dias Sobreira Bezerra(SCI)
- Nathália de Almeida Torres(SCI)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Solicitar aposentadoria
- A2. Instruir protocolo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
- A19. Referendar o Ato do presidente
- A20. Editar Resolução
- A21. Elaborar títulos remuneratórios
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
- A24. Encaminhar ao TCU
- A25. Arquivar provisoriamente
- A26. Anexar julgamento do TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União