Cotação de Preço

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “COTAÇÃO DE PREÇO” tem a finalidade de coletar preços junto ao mercado, órgãos públicos e portais governamentais, para estimar preço de referência para contratação/aquisição de bens e serviços. Possui cinco atividades e um ator participa deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Analisar demanda
• A2. Pesquisar fontes de preços
• A3. Elaborar e enviar SOLO
• A4. Recolher Solo
• A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços

Ator: UT (Unidade Técnica)
Obs: Para efeito do Processo de “Cotação de Preço” considera-se:
Unidade Técnica:a área com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica. Exemplos de Unidade Técnica: NEMA, SETIC, NMPCL, SEGEPE, NUSA, SST e outros;
Solicitação de Orçamento(SOLO):documento dirigido aos fornecedores, expressando as características do objeto a ser adquirido, com vistas à obtenção dos preços praticados no mercado;
Plano de Trabalho(PTRAB):documento elaborado quando o objeto da contratação consignar a previsão de cessão de mão de obra da empresa contratada de forma exclusiva e nas dependências do órgão contratante.

Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda – DOD/DFD
Saída do processo: Propostas e Mapa Comparativo de Preço

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa(Anderson Antônio Pimentel).

Equipe

• Anderson Antônio Pimentel (SADM),
• Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
• Leonardo Guedes Pereira (SPF);
• Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
• Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
• Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
• Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
• Simone Farias Perrusi (NC);
• Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
• Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
• Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
• Stenio Queiroga de Alencar (OD);
• Péricles Costa Matias (NEMA);
• David Lira de Oliveira (SSPC).

Membros participantes da equipe do projeto

• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Solicitar aposentadoria
• A2. Instruir protocolo
• A3. Emitir Certidão
• A4. Realizar exames
• A5. Analisar protocolo
• A6. Revisar protocolo
• A7. Emitir parecer e minuta do Ato
• A8. Emitir parecer do DG
• A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
• A10. Executar a decisão
• A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
• A12. Elaborar atos administrativos
• A13. Publicar Ato
• A14. Alterar o cadastro
• A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
• A16. Solicitar devolução do CIF
• A17. Autuar como PA
• A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
• A19. Referendar o Ato do presidente
• A20. Editar Resolução
• A21. Elaborar títulos remuneratórios
• A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
• A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
• A24. Encaminhar ao TCU
• A25. Arquivar provisoriamente
• A26. Anexar julgamento do TCU

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 331/2018

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
• Lei 8.112/90 (art. 186, ss)

Acesso ao sistema SISPAE

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Atas

• Ata 19/2018 - Reunião Inicial
• Ata 41/2018 - Reunião Final
• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
• CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal