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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
Edição das 18h55min de 19 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo de fiscalização visa avaliar a execução dos programas contemplados no orçamento, relativamente à execução das metas e objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento; aferir a adequação dos mecanismos de controle dos programas contemplados no orçamento e verificar o cumprimento da legislação aplicável. Possui dezessete atividades e três atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização;
- A2. Atender determinação superior;
- A3. Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização;
- A4. Protocolizar comunicado de fiscalização;
- A5. Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização;
- A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s);
- A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
- A8. Executar a fiscalização;
- A9. Providenciar dados e informações;
- A10. Elaborar Matriz de achados;
- A11. Contraditório da Unidade Fiscalizada;
- A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
- A13. Elaborar Relatório de Fiscalização;
- A14. Submeter ao Diretor da SCI;
- A15. Revisar o Processo de Fiscalização;
- A16. Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização;
- A17. Despachar processo ao Presidente.
- Ator: Setores do TRT (Todas as unidades administrativas do TRT).
- Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
- Ator: SCI – Responsável(is) pela fiscalização (Servidores ou servidores da SCI responsáveis pela fiscalização).
Entrada do processo: Plano Anual de Auditoria/Fiscalização e/ou determinação superior.
Saída do processo: Relatório de Fiscalização.
Unidade Gestora
Secretaria de Controle Interno (SCI).
Gestor
Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza).
Equipe
- Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
- Fernando Gil Resende Libânio (SCI)
- José Hugo Leite Quinho (SCI)
- Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Nathalia de Almeida Torres (SCI)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1.Consultar Plano Anual de Auditoria/Fiscalização
- A2.Atender determinação superior;
- A3.Definir o(s) responsável(is) pela fiscalização
- A4.Protocolizar comunicado de fiscalização
- A5.Elaborar Matriz de Planejamento de Fiscalização
- A6.Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) fiscalizada(s)
- A7.Requisitar Documentos e ou Informações (RDI)
- A8.Executar a fiscalização
- A9.Providenciar dados e informações
- A10.Elaborar Matriz de achados
- A11.Contraditório da Unidade Fiscalizada
- A12.Elaborar Matriz de Responsabilização
- A13.Elaborar Relatório de Fiscalização
- A14.Submeter ao Diretor da SCI
- A15.Revisar o Processo de Fiscalização
- A16.Realizar Reunião de Encerramento de Fiscalização
- A17.Despachar processo ao Presidente
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União