Mudanças entre as edições de "Provimento de Cargo Efetivo"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O processo “Aposentadoria de servidores(voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor  (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
O processo “Provimento de Cargo Efetivo” tem como objetivo o preenchimento de cargo efetivo no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 24 atividades e 09 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:


* A1. Solicitar aposentadoria;  
*A1. ELABORAR  ATO DE NOMEAÇÃO;
* A2. Instruir protocolo;  
*A2. PUBLICAR ATO;
* A3. Emitir Certidão;  
*A3. NOTIFICAR NOMEADOS;
* A4. Realizar exames;  
*A4. VERIFICAR ENCAMINHAMENTO;
* A5. Analisar protocolo;  
*A5. PREPARAR PARA NOVA NOMEAÇÃO;  
* A6. Revisar protocolo;
*A6. ANALISAR A REGULARIDADE;
* A7. Emitir parecer e minuta do Ato;  
*A7. ANALISAR DOCUMENTAÇÃO;
* A8. Emitir parecer do DG;
*A8. ATESTAR ESCOLARIDADE APRESENTADA;
* A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;  
*A9. CERTIFICAR DOCUMENTAÇÃO;
* A10. Executar a decisão;  
*A10. REALIZAR EXAME ADMISSIONAL;
* A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração
*A11. PROGRAMAR POSSE;
* A12. Elaborar atos administrativos;  
*A12. EMPOSSAR CANDIDATO;
* A13. Publicar Ato;
*A13. ENCAMINHAR PARA LOTAÇÃO;
* A14. Alterar o cadastro;  
*A14. DEFINIR LOTAÇÃO;
* A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;  
*A15. PUBLICAR ORDEM DE SERVIÇO;
* A16. Solicitar devolução do CIF;  
*A16. CADASTRAR O SERVIDOR;
* A17. Autuar como PA;  
*A17. COMUNICAR POSSE E LOTAÇÃO;
* A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
*A18. COMUNICAR EXERCÍCIO;
* A19. Referendar o Ato do presidente;  
*A19. CONCLUIR CADASTRO FUNCIONAL;
* A20. Editar Resolução;
*A20. REGISTRAR NO SISAC;
* A21. Elaborar títulos remuneratórios;  
*A21. VERIFICAR DADOS CADASTRAIS;
* A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);  
*A22.PROVIDENCIAR ENCAMINHAMENTOS;
* A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
*A23. REGISTRAR EXPEDIENTE TCU;
* A24. Encaminhar ao TCU;
*A24. ARQUIVAR PROTOCOLOS DE POSSE E NOMEAÇÃO.<br>
* A25. Arquivar provisoriamente;
*Ator: CGP (Chefia de Gabinete da Presidência).
* A26. Anexar julgamento do TCU.<br>
*Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação).
* Ator: AJP
*Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal).
* Ator: CAPPE
*Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas).
* Ator: CPPAD
*Ator: NUSA (Núcleo de Saúde).
* Ator: CGP
*Ator: UL (UNIDADES DE LOTAÇÃO, todas as unidades administrativas do TRT).
* Ator: CST
*Ator: SCI (Secretaria de Controle Interno).
* Ator: GDG
*Ator: UT (UNIDADES TÉCNICAS, quaisquer das unidades administrativas do TRT).
* Ator: NUSA
*Ator: GDG (Gabinete da Direção Geral).
* Ator: NUPI
* Ator: SERVIDOR
* Ator: SEGEPE
* Ator: SCI
* Ator: STPCJ
* Ator: TRIBUNAL PLENO
<br>
<br>
'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/>
'''Entrada do processo: Protocolo de nomeação do servidor.'''<br/>
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.'''
'''Saída do processo: Cargo efetivo provido e Portaria e atos relacionados publicados.'''


=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
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=== Equipe ===
=== Equipe ===
* Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
*Thatiane Carrilho Simões Lemos (SERSA);
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
*Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI);
* Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
*Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
* Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
*Eraldo Leite Pereira (AJP);
* Eraldo Leite Pereira (AJP)
*Auberlania Maria de Sousa Rocha (AJP);
* Francisco José Mendes Farias (GDG)
*Arnaldo Furtado de Freiras (SEGEPE);
* Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
*Lucilio Franklin Barbosa de Andrade (SEGEPE);
* Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)  
*Natalia Castro Morais (CAPPE);
* Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
*Erika Medeiros Ramos Stropp (CAPPE);
* Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
*Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE);
* Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
*Rômulo Araujo de Carvalho (COPI);
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
*Milena Vieira Nunes Souto Maior (GPRES);
* Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
*Karla Leitão Coutinho Teles (GPRES).
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
 
<b>Servidores especialmente convidados</b>
 
* Caio Regis Caroca (SETIC)
* Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
* Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
* Marcos José Alves Da Silva (SCI)
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
* Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
* Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>

Edição das 19h00min de 26 de março de 2019

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Provimento de Cargo Efetivo” tem como objetivo o preenchimento de cargo efetivo no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 24 atividades e 09 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. ELABORAR ATO DE NOMEAÇÃO;
  • A2. PUBLICAR ATO;
  • A3. NOTIFICAR NOMEADOS;
  • A4. VERIFICAR ENCAMINHAMENTO;
  • A5. PREPARAR PARA NOVA NOMEAÇÃO;
  • A6. ANALISAR A REGULARIDADE;
  • A7. ANALISAR DOCUMENTAÇÃO;
  • A8. ATESTAR ESCOLARIDADE APRESENTADA;
  • A9. CERTIFICAR DOCUMENTAÇÃO;
  • A10. REALIZAR EXAME ADMISSIONAL;
  • A11. PROGRAMAR POSSE;
  • A12. EMPOSSAR CANDIDATO;
  • A13. ENCAMINHAR PARA LOTAÇÃO;
  • A14. DEFINIR LOTAÇÃO;
  • A15. PUBLICAR ORDEM DE SERVIÇO;
  • A16. CADASTRAR O SERVIDOR;
  • A17. COMUNICAR POSSE E LOTAÇÃO;
  • A18. COMUNICAR EXERCÍCIO;
  • A19. CONCLUIR CADASTRO FUNCIONAL;
  • A20. REGISTRAR NO SISAC;
  • A21. VERIFICAR DADOS CADASTRAIS;
  • A22.PROVIDENCIAR ENCAMINHAMENTOS;
  • A23. REGISTRAR EXPEDIENTE TCU;
  • A24. ARQUIVAR PROTOCOLOS DE POSSE E NOMEAÇÃO.
  • Ator: CGP (Chefia de Gabinete da Presidência).
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação).
  • Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal).
  • Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas).
  • Ator: NUSA (Núcleo de Saúde).
  • Ator: UL (UNIDADES DE LOTAÇÃO, todas as unidades administrativas do TRT).
  • Ator: SCI (Secretaria de Controle Interno).
  • Ator: UT (UNIDADES TÉCNICAS, quaisquer das unidades administrativas do TRT).
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção Geral).


Entrada do processo: Protocolo de nomeação do servidor.
Saída do processo: Cargo efetivo provido e Portaria e atos relacionados publicados.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).

Equipe

  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (SERSA);
  • Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI);
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
  • Eraldo Leite Pereira (AJP);
  • Auberlania Maria de Sousa Rocha (AJP);
  • Arnaldo Furtado de Freiras (SEGEPE);
  • Lucilio Franklin Barbosa de Andrade (SEGEPE);
  • Natalia Castro Morais (CAPPE);
  • Erika Medeiros Ramos Stropp (CAPPE);
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE);
  • Rômulo Araujo de Carvalho (COPI);
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (GPRES);
  • Karla Leitão Coutinho Teles (GPRES).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • PA – Processo Administrativo
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União
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