Provimento de Cargo Efetivo

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Provimento de Cargo Efetivo” tem como objetivo o preenchimento de cargo efetivo no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 24 atividades e 09 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Elaborar Ato de Nomeação;
• A2. Publicar Ato;
• A3. Notificar Nomeados;
• A4. Verificar Encaminhamento;
• A5. Preparar para Nova Nomeação;
• A6. Analisar a Regularidade;
• A7. Analisar Documentação;
• A8. Atestar Escolaridade Apresentada;
• A9. Certificar Documentação;
• A10. Realizar Exame Admissional;
• A11. Programar Posse;
• A12. Empossar Candidato;
• A13. Encaminhar para Lotação;
• A14. Definir Lotação;
• A15. Publicar Ordem de Serviço;
• A16. Cadastrar o Servidor;
• A17. Comunicar Posse e Lotação;
• A18. Comunicar Exercício;
• A19. Concluir Cadastro Funcional;
• A20. Registrar no SISAC;
• A21. Verificar Dados Cadastrais;
• A22.Providenciar Encaminhamentos;
• A23. Registrar Expediente TCU;
• A24. Arquivar Protocolos de Posse e Nomeação.
  
• Ator: CGP (Chefia de Gabinete da Presidência).
• Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação).
• Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal).
• Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas).
• Ator: NUSA (Núcleo de Saúde).
• Ator: UL (UNIDADES DE LOTAÇÃO, todas as unidades administrativas do TRT).
• Ator: SCI (Secretaria de Controle Interno).
• Ator: UT (UNIDADES TÉCNICAS, quaisquer das unidades administrativas do TRT).
• Ator: GDG (Gabinete da Direção Geral).

Entrada do processo: Protocolo de nomeação do servidor.
Saída do processo: Cargo efetivo provido e Portaria e atos relacionados publicados.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).

Equipe

• Thatiane Carrilho Simões Lemos (SERSA);
• Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI);
• Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
• Eraldo Leite Pereira (AJP);
• Auberlania Maria de Sousa Rocha (AJP);
• Arnaldo Furtado de Freiras (SEGEPE);
• Lucilio Franklin Barbosa de Andrade (SEGEPE);
• Natalia Castro Morais (CAPPE);
• Erika Medeiros Ramos Stropp (CAPPE);
• Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE);
• Rômulo Araujo de Carvalho (COPI);
• Milena Vieira Nunes Souto Maior (GPRES);
• Karla Leitão Coutinho Teles (GPRES).

Membros participantes da equipe do projeto

• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Solicitar aposentadoria
• A2. Instruir protocolo
• A3. Emitir Certidão
• A4. Realizar exames
• A5. Analisar protocolo
• A6. Revisar protocolo
• A7. Emitir parecer e minuta do Ato
• A8. Emitir parecer do DG
• A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
• A10. Executar a decisão
• A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
• A12. Elaborar atos administrativos
• A13. Publicar Ato
• A14. Alterar o cadastro
• A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
• A16. Solicitar devolução do CIF
• A17. Autuar como PA
• A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
• A19. Referendar o Ato do presidente
• A20. Editar Resolução
• A21. Elaborar títulos remuneratórios
• A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
• A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
• A24. Encaminhar ao TCU
• A25. Arquivar provisoriamente
• A26. Anexar julgamento do TCU

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 331/2018

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
• Lei 8.112/90 (art. 186, ss)

Acesso ao sistema SISPAE

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Atas

• Ata 19/2018 - Reunião Inicial
• Ata 41/2018 - Reunião Final
• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
• CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
• CIF – Cartão de Identificação Funcional
• CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
• CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
• CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
• GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
• MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
• NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
• NUSA – Núcleo de Saúde
• PA – Processo Administrativo
• SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
• SCI – Secretaria de Controle Interno
• SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
• SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
• STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
• SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
• TCU – Tribunal de Contas da União