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* [[A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão (Licitação)|A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão]] | *<span class="newwin"> [[A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão (Licitação)|A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão]] | ||
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* [[A8. Elaborar ata do pregão(Licitação)|A8. Elaborar ata do pregão]] | *<span class="newwin"> [[A8. Elaborar ata do pregão(Licitação)|A8. Elaborar ata do pregão]] | ||
* [[A9. Elaborar relatório final da licitação(Licitação)|A9. Elaborar relatório final da licitação]] | *<span class="newwin"> [[A9. Elaborar relatório final da licitação(Licitação)|A9. Elaborar relatório final da licitação]] | ||
* [[A10. Analisar conformidade processual(Licitação)|A10. Analisar conformidade processual]] | *<span class="newwin"> [[A10. Analisar conformidade processual(Licitação)|A10. Analisar conformidade processual]] | ||
* [[A11. Analisar aspectos jurídicos(Licitação)|A11. Analisar aspectos jurídicos]] | *<span class="newwin"> [[A11. Analisar aspectos jurídicos(Licitação)|A11. Analisar aspectos jurídicos]] | ||
* [[A12. Recomendar homologação(Licitação)|A12. Recomendar homologação]] | *<span class="newwin"> [[A12. Recomendar homologação(Licitação)|A12. Recomendar homologação]] | ||
* [[A13. Homologar licitação(Licitação)|A13. Homologar licitação]] | *<span class="newwin"> [[A13. Homologar licitação(Licitação)|A13. Homologar licitação]] | ||
* [[A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993(Licitação)|A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993]] | *<span class="newwin"> [[A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993(Licitação)|A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993]] | ||
* [[A15. Julgar fase habilitação(Licitação)|A15. Julgar fase habilitação]] | *<span class="newwin"> [[A15. Julgar fase habilitação(Licitação)|A15. Julgar fase habilitação]] | ||
* [[A16. Elaborar ata fase de habilitação(Licitação)|A16. Elaborar ata fase de habilitação]] | *<span class="newwin"> [[A16. Elaborar ata fase de habilitação(Licitação)|A16. Elaborar ata fase de habilitação]] | ||
* [[A17. Julgar proposta comercial(Licitação)|A17. Julgar proposta comercial]] | *<span class="newwin"> [[A17. Julgar proposta comercial(Licitação)|A17. Julgar proposta comercial]] | ||
* [[A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais(Licitação)|A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais]] | *<span class="newwin"> [[A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais(Licitação)|A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais]] | ||
* [[A19. Analisar recurso(Licitação)|A19. Analisar recurso]] | *<span class="newwin"> [[A19. Analisar recurso(Licitação)|A19. Analisar recurso]] | ||
* [[A20. Proferir decisão (autoridade competente)(Licitação)|A20. Proferir decisão (autoridade competente)]] | *<span class="newwin"> [[A20. Proferir decisão (autoridade competente)(Licitação)|A20. Proferir decisão (autoridade competente)]] | ||
* [[A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente(Licitação)|A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente]] | *<span class="newwin"> [[A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente(Licitação)|A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente]] | ||
* [[A22. Adjudicar e homologar a licitação(Licitação)|A22. Adjudicar e homologar a licitação]] | *<span class="newwin"> [[A22. Adjudicar e homologar a licitação(Licitação)|A22. Adjudicar e homologar a licitação]] | ||
== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
Edição das 14h04min de 12 de abril de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “LICITAÇÃO” tem a finalidade de através da legislação específica, ser um dos meios para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 22 atividades e cinco atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Marcar procedimento licitatório
- A2. Publicar edital
- A3. Realizar sessão pública de pregão
- A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão
- A5. Julgar licitação
- A6. Adjudicar o objeto
- A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
- A8. Elaborar ata do pregão
- A9. Elaborar relatório final da licitação
- A10. Analisar conformidade processual
- A11. Analisar aspectos jurídicos
- A12. Recomendar homologação
- A13. Homologar licitação
- A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
- A15. Julgar fase habilitação
- A16. Elaborar ata fase de habilitação
- A17. Julgar proposta comercial
- A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
- A19. Analisar recurso
- A20. Proferir decisão (autoridade competente)
- A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
- A22. Adjudicar e homologar a licitação.
- Ator: OD (Ordenador de Despesa)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: NL (Núcleo de Licitações)
Entrada do processo: Protocolo Administrativo autorizando o processo licitatório.
Saída do processo: Homologação da licitação.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa - SADM.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
Equipe
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
- Simone Farias Perrusi (SADM);
- Karla Fonseca Maranhão.
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Marcar procedimento licitatório
- A2. Publicar edital
- A3. Realizar sessão pública de pregão
- A4. Solicitar documentos de habilitação do pregão
- A5. Julgar licitação
- A6. Adjudicar o objeto
- A7. Homologar os procedimentos eletrônicos junto ao provedor de sistema de licitação
- A8. Elaborar ata do pregão
- A9. Elaborar relatório final da licitação
- A10. Analisar conformidade processual
- A11. Analisar aspectos jurídicos
- A12. Recomendar homologação
- A13. Homologar licitação
- A14. Realizar sessão pública Lei n° 8.666/1993
- A15. Julgar fase habilitação
- A16. Elaborar ata fase de habilitação
- A17. Julgar proposta comercial
- A18. Elaborar ata da fase das propostas comerciais
- A19. Analisar recurso
- A20. Proferir decisão (autoridade competente)
- A21. Dar cumprimento à decisão da autoridade competente
- A22. Adjudicar e homologar a licitação
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Lei 8666/93
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Decreto 5450/2005
- Decreto 7892/2013
- Resolução CNJ 182/2013
- IN 2/2008 MPDG
- IN 5/2017 MPDG
- IN 7/2018 MPDG
Atas
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Gabinete da Presidência
- CPL – Comissão Permanente de Licitação
- CNJ – Conselho Nacional de Justiça
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- NEMA – Núcleo de Engenharia e Manutenção
- NL – Núcleo de Licitações
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- OD – Ordenadoria de Despesas
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa