Mudanças entre as edições de "Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa"
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Edição das 17h39min de 13 de novembro de 2020
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa” tem a finalidade de acompanhar os processos judiciais de interesse desta administração, nos quais figurem como parte: magistrados, servidores e terceiros interessados(pensionistas, concursados, empresas, entre outros). Possui 09 atividades, das quais participam 05 atores. O processo está estruturado da seguinte forma:
- A1. Receber protocolo de ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada;
- A2. Verificar protocolo e documentos recebidos;
- A3. Gerar protocolo;
- A4. Analisar solicitação/determinação;
- A5. Providenciar documentos/informações de servidores;
- A6. Providenciar documentos/informações de magistrados;
- A7. Providenciar documentos/informações de empresas;
- A8. Concluir o procedimento;
- A9. Arquivar protocolo.
- Ator: Setores do TRT
- Ator: SGP – Secretaria-Geral da Presidência (Núcleo de Controle de Processos Judiciais)
- Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
- Ator: SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral da Secretaria
Entrada do processo: Solicitações de informações e cumprimento de determinações em ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada.
Saída do processo: Protocolo de atendimento das solicitações de informações e cumprimento de determinações em ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada, arquivado.
Unidade Gestora
Secretaria-Geral da Presidência - SGP
Gestor
Secretária-Geral da Presidência (Iselma Maria de Souza Rodrigues)
Equipe
- Anderson Martins da Silva(SGP)
- Francisco Carlos Firmino de Sousa (SGP)
- Iselma Maria de Souza Rodrigues (SGP)
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
- Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
- Marcia Valério (SGP)
- Samuel Von Laer Norat (GDG)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Receber protocolo de ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada
- A2. Verificar protocolo e documentos recebidos
- A3. Gerar protocolo
- A4. Analisar solicitação/determinação
- A5. Providenciar documentos/informações de servidores
- A6. Providenciar documentos/informações de magistrados
- A7. Providenciar documentos/informações de empresas
- A8. Concluir o procedimento
- A9. Arquivar protocolo
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União