Mudanças entre as edições de "A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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# Analisar o DOD/DFD:
# Analisar o DOD/DFD:
#:a) Elaboração correta do DOD/DFD, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc...) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas;
#:a) Elaboração correta do DOD/DFD, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc...) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas;
#:b) Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no Plano Anual de Contratações;
#:b) Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações;
#:c) Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquivada.
#:c) Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquivada.
# Sugerir alterações no DOD/DFD, caso necessário, e enviar para UD a solicitação de diligência;
# Sugerir alterações no DOD/DFD, caso necessário, e enviar para UD a solicitação de diligência;
# Caso a decisão seja pelo não prosseguimento da contratação/aquisição, comunicar à UD sobre a impossibilidade ou indeferimento da solicitação, e enviar protocolo para ciência e arquivamento;
# Caso a decisão seja pelo não prosseguimento da contratação/aquisição, comunicar à UD sobre a impossibilidade ou indeferimento da solicitação, e enviar protocolo para ciência e arquivamento;
# Caso a decisão for pelo prosseguimento da contratação/aquisição, verificar sinergia com outras solicitações e caso exista, conjugar os pedidos correlatos;
# Caso a decisão for pelo prosseguimento da contratação/aquisição, verificar sinergia com outras solicitações e caso exista, conjugar os pedidos correlatos;
# Enviar protocolo ao GDG para analisar a demanda e deliberar, quando: I) não se tratar de aquisição/contratação imprescindível, no momento, ao bom andamento do Tribunal ou alinhada aos objetivos estratégicos e/ou II) não estiver incluído no plano anual de contratações.
# Enviar protocolo ao GDG para analisar a demanda e deliberar, quando: I) não se tratar de aquisição/contratação imprescindível, no momento, ao bom andamento do Tribunal ou alinhada aos objetivos estratégicos e/ou II) não estiver incluído no Plano Anual de Aquisições e Contratações.
#:5.1 No caso do Inciso II, encaminhar previamente para cotação de preço na CMP.
#:5.1 No caso do Inciso II, encaminhar previamente para cotação de preço na CMP.
# Caso a solicitação for aquisição de produtos, enviar protocolo do DOD/DFD ao CMP para verificar se existe em estoque:
# Caso a solicitação for aquisição de produtos, enviar protocolo do DOD/DFD ao CMP para verificar se existe em estoque:
# Caso a contratação seja de serviços/aquisição enviar protocolo à UT para elaborar Cotação de Preços.
# Caso a contratação seja de serviços/aquisição enviar protocolo à UT para elaborar Cotação de Preços.

Edição das 19h58min de 19 de novembro de 2020

Objetivo

Verificar se o DOD/DFD foi elaborado corretamente e decidir, conforme o caso, sobre o prosseguimento da contratação.

Responsável

SADM

Entrada

Protocolo do DOD/DFD

Saída

Protocolo do DOD/DFD com solicitação de diligência/deliberação de prosseguimento ou não da contratação.

Atividades

  1. Analisar o DOD/DFD:
    a) Elaboração correta do DOD/DFD, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc...) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas;
    b) Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações;
    c) Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquivada.
  2. Sugerir alterações no DOD/DFD, caso necessário, e enviar para UD a solicitação de diligência;
  3. Caso a decisão seja pelo não prosseguimento da contratação/aquisição, comunicar à UD sobre a impossibilidade ou indeferimento da solicitação, e enviar protocolo para ciência e arquivamento;
  4. Caso a decisão for pelo prosseguimento da contratação/aquisição, verificar sinergia com outras solicitações e caso exista, conjugar os pedidos correlatos;
  5. Enviar protocolo ao GDG para analisar a demanda e deliberar, quando: I) não se tratar de aquisição/contratação imprescindível, no momento, ao bom andamento do Tribunal ou alinhada aos objetivos estratégicos e/ou II) não estiver incluído no Plano Anual de Aquisições e Contratações.
    5.1 No caso do Inciso II, encaminhar previamente para cotação de preço na CMP.
  6. Caso a solicitação for aquisição de produtos, enviar protocolo do DOD/DFD ao CMP para verificar se existe em estoque:
  7. Caso a contratação seja de serviços/aquisição enviar protocolo à UT para elaborar Cotação de Preços.
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