Mudanças entre as edições de "A3. Emitir Certidão (Aposentadoria de servidores(voluntária)"
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Edição atual tal como às 15h12min de 24 de setembro de 2021
Objetivo
Certificar se o servidor está respondendo ou não a sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar.
Responsável
CPPAD.
Entrada
Processo administrativo de aposentadoria com informação/certidão emitida.
Saída
Processo administrativo de aposentadoria instruído.
Atividades
- Realizar pesquisa no banco de dados acerca de procedimento administrativo em nome do servidor;
- Emitir informação/certidão (art. 172 da Lei nº 8.112/90);
- Encaminhar processo administrativo de aposentadoria ao NUSA.