Mudanças entre as edições de "Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos"
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O processo | O processo “GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” visa gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 26 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: | ||
* A1. | *A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL | ||
* A2. | *A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO | ||
* A3. | *A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS | ||
* A4. | *A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO | ||
* A5. | *A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA | ||
* A6. | *A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO | ||
* A7. | *A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO | ||
* A8. | *A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO | ||
* A9. | *A9. SANAR IRREGULARIDADES | ||
* A10. | *A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO | ||
* A11. | *A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES | ||
* A12. | *A12.EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO | ||
* A13. | *A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO | ||
* A14. | *A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO | ||
* A15. | *A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO | ||
* A16. | *A16.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD | ||
* A17. | *A17. EFETUAR PAGAMENTO | ||
* A18. | *A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO | ||
* A19. | *A19. ENCERRAR CONTRATO | ||
* A20. | *A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO | ||
* A21. | *A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO | ||
* A22. | *A22. LIBERAR SALDO | ||
* A23. | *A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL | ||
* A24. | *A24. ARQUIVAR PROAD | ||
* A25. | *A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO | ||
* A26. | *A26. COMUNICAR A EMPRESA | ||
* Ator: | *Ator: NC – Núcleo de Contratos | ||
*Ator: SADM – Secretaria Administrativa | |||
*Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral | |||
*Ator: NUPI – Núcleo de Publicação | |||
* Ator: | *Ator: Comissão de Recebimento | ||
* Ator: GDG | *Ator : Equipe de Gestão do Contrato | ||
*Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças | |||
* Ator: NUPI | *Ator: SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesa | ||
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* Ator: | '''Saída do processo: Fim da vigência do contrato.''' | ||
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=== Unidade Gestora === | === Unidade Gestora === |
Edição das 18h23min de 11 de outubro de 2022
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” visa gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 26 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
- A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
- A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS
- A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
- A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA
- A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO
- A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
- A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
- A9. SANAR IRREGULARIDADES
- A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES
- A12.EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
- A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
- A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO
- A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO
- A16.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD
- A17. EFETUAR PAGAMENTO
- A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
- A19. ENCERRAR CONTRATO
- A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
- A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO
- A22. LIBERAR SALDO
- A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL
- A24. ARQUIVAR PROAD
- A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- A26. COMUNICAR A EMPRESA
- Ator: NC – Núcleo de Contratos
- Ator: SADM – Secretaria Administrativa
- Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral
- Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
- Ator: Comissão de Recebimento
- Ator : Equipe de Gestão do Contrato
- Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
- Ator: SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesa
Entrada do processo: Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato.
Saída do processo: Fim da vigência do contrato.
Unidade Gestora
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
Gestor
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Equipe
- Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
- Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
- Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
- Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
- Eraldo Leite Pereira (AJP)
- Francisco José Mendes Farias (GDG)
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
- Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
- Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
- Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
- Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
- Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
- Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
Servidores especialmente convidados
- Caio Regis Caroca (SETIC)
- Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
- Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
- Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
- Marcos José Alves Da Silva (SCI)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
- Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
- Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
- Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Solicitar aposentadoria
- A2. Instruir protocolo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
- A19. Referendar o Ato do presidente
- A20. Editar Resolução
- A21. Elaborar títulos remuneratórios
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
- A24. Encaminhar ao TCU
- A25. Arquivar provisoriamente
- A26. Anexar julgamento do TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União