Mudanças entre as edições de "Subprocesso – Outras dispensas"
(→Siglas) |
(→POP) |
||
| Linha 56: | Linha 56: | ||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | ||
* [[A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas | * [[A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas)|A1. Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação]] | ||
)|A1. Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação]] | |||
* [[A2.Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas | * [[A2.Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas | ||
)|A2. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação]] | )|A2. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação]] | ||
Edição das 17h08min de 28 de fevereiro de 2024
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O subprocesso “Outras dispensas” trata da aquisição por Dispensa de Licitação - nas hipóteses não alcançadas pelos incisos I e II do art. 75 da lei n° 14.133/2021” e tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação
- A2. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação
- A3. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação
- A4. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
- A5. Planejar a Contratação
- A6. Analisar conformidade
- A7. Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico
- A8. Elaborar Minuta do Contrato
- A9. Realizar análise jurídica
- A10. Autorizar a realização da despesa.
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: DG (Diretoria-Geral da Secretaria)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
- Ator: UT (Unidade Técnica)
- Ator: SSPC (Seção de Suporte Prévio às Contratações)
- Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)
Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação autorizando a contratação direta por outras dispensas.
Saída do processo: Processo de aquisição/contratação com autorização para emissão de empenho.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa – SADM
Gestor
Secretaria Administrativa(SADM).
Equipe
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
- Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
- Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP)
- Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
- Weberte Araujo Silveira (CLC)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- David Lira De Oliveira (SSPC)
- Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
- Danielle Gomes Carvalho (DG)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação
- [[A2.Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas
)|A2. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação]]
- [[A3. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso – Outras dispensas
)|A3. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação]]
- [[A4. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada(Subprocesso – Outras dispensas
)|A4. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada]]
- [[A5. Planejar a Contratação(Subprocesso – Outras dispensas
)|A5. Planejar a Contratação]]
- [[A6. Analisar conformidade(Subprocesso – Outras dispensas
)|A6. Analisar conformidade]]
- [[A7. Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico(Subprocesso – Outras dispensas
)|A7. Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico]]
- [[A8. Elaborar Minuta do Contrato(Subprocesso – Outras dispensas
)|A8. Elaborar Minuta do Contrato]]
- [[A9. Realizar análise jurídica(Subprocesso – Outras dispensas
)|A9. Realizar análise jurídica]]
- [[A10. Autorizar a realização da despesa(Subprocesso – Outras dispensas
)|A10. Autorizar a realização da despesa]]
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Notificação de Entrega
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- CNJ – Conselho Nacional de Justiça
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- IN – Instrução Normativa
- ETP – Estudo Técnico Preliminar
- MR - Mapa de Risco
- TR – Termo de Referência
- CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
- CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
- CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica
- UD – Unidade Demandante
- DEJT – Diários Eletrônicos da Justiça do Trabalho