A7. PREPARAR NOVA NOMEAÇÃO(Admissão de servidores)

Objetivo

Instruir os protocolos de nomeação e posse para uma nova nomeação.

Responsável

SEGEPE/DGQP/SERP.

Entrada

Proad de posse e proad de nomeação postado para nova nomeação.

Saída

Proad de nomeação com Informação da ocorrência e minuta do ato tornando sem efeito a nomeação e nomeando o próximo candidato.

Atividades

1. Proceder, alternativamente, consoante as seguintes possibilidades:

   a) Se algum candidato nomeado não compareceu no prazo ou compareceu mas não atender algum requisito para posse, certificar nos proads de nomeação e de posse, elaborar e anexar no proad de nomeação minuta de ato tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;

   b) Se algum candidato nomeado tomou posse, mas não entrou em exercício no prazo legal, certificar nos proads de nomeação e de posse, elaborar e anexar no proad de nomeação, minuta de ato de exoneração e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;

   c) Se o candidato apresentou desistência formal da posse, analisar o requerimento recebido do candidato de acordo com o modelo constante no edital, certificar nos proads de nomeação e de posse, elaborar e anexar no proad de nomeação, minuta de ato tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;

   d) Se o candidato apresentou desistência formal da posse, solicitando ir para o final da lista de classificação, analisar o requerimento recebido do candidato, registrar o novo posicionamento na lista de classificação, certificar nos proads de nomeação e de posse, elaborar e anexar no proad de nomeação, minuta de ato homologando a desistência, tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação.

2. Elaborar despacho de acordo com o enquadramento em cada situação descrita acima.
3. Arquivar o proad de posse;
4. Encaminhar proad de nomeação à DG(A2)