Aposentadoria de Servidores (Voluntária)

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Solicitar aposentadoria;
• A2. Instruir protocolo;
• A3. Emitir Certidão;
• A4. Realizar exames;
• A5. Analisar protocolo;
• A6. Revisar protocolo;
• A7. Emitir parecer e minuta do Ato;
• A8. Emitir parecer do DG;
• A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;
• A10. Executar a decisão;
• A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
• A12. Elaborar atos administrativos;
• A13. Publicar Ato;
• A14. Alterar o cadastro;
• A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;
• A16. Solicitar devolução do CIF;
• A17. Autuar como PA;
• A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
• A19. Referendar o Ato do presidente;
• A20. Editar Resolução;
• A21. Elaborar títulos remuneratórios;
• A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);
• A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
• A24. Encaminhar ao TCU;
• A25. Arquivar provisoriamente;
• A26. Anexar julgamento do TCU.

• Ator: AJP
• Ator: CAPPE
• Ator: CPPAD
• Ator: CGP
• Ator: CST
• Ator: GDG
• Ator: NUSA
• Ator: NUPI
• Ator: SERVIDOR
• Ator: SEGEPE
• Ator: SCI
• Ator: STPCJ
• Ator: TRIBUNAL PLENO

• Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
• Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).

Equipe

• Anderson Antônio Pimentel (SADM)
• Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
• Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
• Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
• David Lira de Oliveira (SSPC)
• Leonardo Guedes Pereira (SPF)
• Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
• Péricles Costa Matias (NEMA)
• Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
• Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
• Simone Farias Perrusi (NC)
• Stenio Queiroga de Alencar (OD)
• Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
• Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)

Membros participantes da equipe do projeto

• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

O arquivo completo do procedimento operacional padrão pode ser acessado através do link.

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Elaborar DOD/DFD
• A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
• A3. Atender solicitação de diligência
• A4. Analisar demanda
• A5. Autorizar demanda
• A6. Comunicar indeferimento
• A7. Arquivar protocolo
• A8. Verificar estoque
• A9. Cotação de preço
• A10. Indicar equipe de planejamento da contratação
• A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação
• A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
• A13. Planejar a Contratação
• A14. Solicitar disponibilidade orçamentária
• A15. Verificar disponibilidade orçamentária
• A16. Comunicar Indisponibilidade
• A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
• A18. Analisar conformidade
• A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
• A20. Elaborar Edital
• A21. Formatar Edital
• A22. Elaborar Contrato
• A23. Realizar análise jurídica
• A24. Autorizar a realização da despesa
• A25. Subprocesso Licitação
• A26 Emitir Empenho
• A27.Ratificar realização da despesa
• A28. Elaborar extrato de inexigibilidade
• A29. Publicar extrato de inexigibilidade
• A30. Formalizar Contrato
• A31. Publicar extrato do contrato
• A32. Comunicar à empresa
• A33. Registrar dados contábeis do contrato
• A34. Indicar Comissão de Recebimento
• A35. Emitir portaria de designação
• A36. Publicar portaria de designação
• A37. Concluir processo de contratação

Ato

• Ato TRT GP Nº 330/2018 (+DOD/DFD, EP e Mapa de Riscos)
• Ato TRT GP Nº 100/2018 (+ DOD/DFD, EP e Mapa de Riscos) - Revogado
• Ato TRT GP Nº 205/2016

Normativos Pertinentes

• Ato TRT GP N°330/2018: Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões dos processos “Cotação de Preços” do TRT 13a Região
• Ato TRT GP N° 330/2018: Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Licitação” do TRT 13a Região
• Lei 8666/93
• Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
• Decreto 5450/2005
• Decreto 7892/2013
• Resolução CNJ 182/2013
• Lei Complementar 123/2006 e alterações
• IN 05/2017 do MPDG

Modelos de Documentos

Seguem os modelos de documentos usados.

• DOD
• ETP
• SOLO

Atas

• Ata 01
• Ata 45

Siglas

• AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
• AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
• ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
• DOD – Documento de Oficialização de Demanda
• DFD – Documento de Formalização de Demanda
• EJUD – Escola Judicial
• EP – Estudos Preliminares
• GDG – Gabinete da Direção-Geral
• IN – Instrução Normativa
• MP – Mapa de Risco
• MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
• NC – Núcleo de Contratos
• NL – Núcleo de Licitação
• NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
• NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
• OD – Ordenador de Despesa
• PB – Projeto Básico
• POP – Procedimento Operacional Padrão
• SADM – Secretaria Administrativa
• SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
• SGP – Secretaria-Geral da Presidência
• SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
• SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
• SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
• SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
• TR – Termo de Referência
• UD - Unidade Demandante
• US – Unidade Solicitante
• UT – Unidade Técnica