Mudanças entre as edições de "A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo: Formalizar a solicitação de aposentadoria.
== Objetivo ==
Formalizar a solicitação de aposentadoria.


Responsável: Servidor.
== Responsável ==
Servidor.


Entrada: Requerimento no Sistema de Protocolo Administrativo – SISPAE considerando os modelos de documentos disponibilizados pela CAPPE.
== Entrada ==
Saída: Protocolo de aposentadoria.
Requerimento no Sistema de Protocolo Administrativo – SISPAE considerando os modelos de documentos disponibilizados pela CAPPE.


Atividades:
== Saída ==
1. Acessar o Sistema SISPAE;  
Protocolo de aposentadoria.
2. Selecionar a opção Servidor/Magistrado (formulário 118);
 
3. Selecionar assunto aposentadoria;
== Atividades ==
4. Selecionar o Gestor do Requerimento;
# Acessar o Sistema SISPAE;
5. Escolher o tipo de aposentadoria com a respectiva regra de aposentadoria;
# Selecionar a opção Servidor/Magistrado (formulário 118);
6. Indicar a opção da vantagem do Art.193 (caso atendidos os requisitos até 18/01/1995);
# Selecionar assunto aposentadoria;
7. Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nos termos de ciência;
# Selecionar o Gestor do Requerimento;
8. Clicar em Próximo e informar dados pessoais: Nº da Identidade, endereço, telefone, e-mail pessoal e pessoa de contato;
# Escolher o tipo de aposentadoria com a respectiva regra de aposentadoria;
9. Anexar cópia da Identidade, CPF e Declaração da Biblioteca;
# Indicar a opção da vantagem do Art.193 (caso atendidos os requisitos até 18/01/1995);
10. Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nas declarações de acumulação de cargo e provento, de processo disciplinar e de conta-corrente individual;
# Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nos termos de ciência;
11. Clicar em Próximo e escolher entre a Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial:
# Clicar em Próximo e informar dados pessoais: Nº da Identidade, endereço, telefone, e-mail pessoal e pessoa de contato;
# Anexar cópia da Identidade, CPF e Declaração da Biblioteca;
# Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nas declarações de acumulação de cargo e provento, de processo disciplinar e de conta-corrente individual;
# Clicar em Próximo e escolher entre a Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial:
  a) Se a opção for a Declaração de bens e valores, selecionar o arquivo e anexá-lo;
  a) Se a opção for a Declaração de bens e valores, selecionar o arquivo e anexá-lo;
  b) Se a opção for a cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial, indicar o Exercício e Ano Calendário da Declaração, selecionar o arquivo e anexá-lo; indicar a opção adequada na Declaração de variação Patrimonial, selecionar o arquivo e anexá-lo, se for o caso.
  b) Se a opção for a cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial, indicar o Exercício e Ano Calendário da Declaração, selecionar o arquivo e anexá-lo; indicar a opção adequada na Declaração de variação Patrimonial, selecionar o arquivo e anexá-lo, se for o caso.
12. Revisar os dados do requerimento, Informar login e senha e clicar em enviar. (protocolo é gerado e enviado automaticamente à CAPPE).
# Revisar os dados do requerimento, Informar login e senha e clicar em enviar. (protocolo é gerado e enviado automaticamente à CAPPE).

Edição das 19h08min de 8 de março de 2019

Objetivo

Formalizar a solicitação de aposentadoria.

Responsável

Servidor.

Entrada

Requerimento no Sistema de Protocolo Administrativo – SISPAE considerando os modelos de documentos disponibilizados pela CAPPE.

Saída

Protocolo de aposentadoria.

Atividades

  1. Acessar o Sistema SISPAE;
  2. Selecionar a opção Servidor/Magistrado (formulário 118);
  3. Selecionar assunto aposentadoria;
  4. Selecionar o Gestor do Requerimento;
  5. Escolher o tipo de aposentadoria com a respectiva regra de aposentadoria;
  6. Indicar a opção da vantagem do Art.193 (caso atendidos os requisitos até 18/01/1995);
  7. Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nos termos de ciência;
  8. Clicar em Próximo e informar dados pessoais: Nº da Identidade, endereço, telefone, e-mail pessoal e pessoa de contato;
  9. Anexar cópia da Identidade, CPF e Declaração da Biblioteca;
  10. Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nas declarações de acumulação de cargo e provento, de processo disciplinar e de conta-corrente individual;
  11. Clicar em Próximo e escolher entre a Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial:
a) Se a opção for a Declaração de bens e valores, selecionar o arquivo e anexá-lo;
b) Se a opção for a cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial, indicar o Exercício e Ano Calendário da Declaração, selecionar o arquivo e anexá-lo; indicar a opção adequada na Declaração de variação Patrimonial, selecionar o arquivo e anexá-lo, se for o caso.
  1. Revisar os dados do requerimento, Informar login e senha e clicar em enviar. (protocolo é gerado e enviado automaticamente à CAPPE).
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