Mudanças entre as edições de "Aposentadoria de Servidores (Voluntária)"
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== Modelos de Documentos == | == Modelos de Documentos == | ||
Edição das 17h46min de 12 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Aposentadoria de servidores(voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Solicitar aposentadoria;
- A2. Instruir protocolo;
- A3. Emitir Certidão;
- A4. Realizar exames;
- A5. Analisar protocolo;
- A6. Revisar protocolo;
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato;
- A8. Emitir parecer do DG;
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;
- A10. Executar a decisão;
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos;
- A13. Publicar Ato;
- A14. Alterar o cadastro;
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;
- A16. Solicitar devolução do CIF;
- A17. Autuar como PA;
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
- A19. Referendar o Ato do presidente;
- A20. Editar Resolução;
- A21. Elaborar títulos remuneratórios;
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
- A24. Encaminhar ao TCU;
- A25. Arquivar provisoriamente;
- A26. Anexar julgamento do TCU.
- Ator: AJP
- Ator: CAPPE
- Ator: CPPAD
- Ator: CGP
- Ator: CST
- Ator: GDG
- Ator: NUSA
- Ator: NUPI
- Ator: SERVIDOR
- Ator: SEGEPE
- Ator: SCI
- Ator: STPCJ
- Ator: TRIBUNAL PLENO
Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.
Unidade Gestora
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
Gestor
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Equipe
- Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
- Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
- Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
- Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
- Eraldo Leite Pereira (AJP)
- Francisco José Mendes Farias (GDG)
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
- Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
- Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
- Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
- Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
- Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
- Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
Servidores especialmente convidados
- Caio Regis Caroca (SETIC)
- Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
- Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
- Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
- Marcos José Alves Da Silva (SCI)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
- Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
- Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
- Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Solicitar aposentadoria
- A2. Instruir protocolo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
- A19. Referendar o Ato do presidente
- A20. Editar Resolução
- A21. Elaborar títulos remuneratórios
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
- A24. Encaminhar ao TCU
- A25. Arquivar provisoriamente
- A26. Anexar julgamento do TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Modelos de Documentos
Seguem os modelos de documentos usados.
Atas
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- EJUD – Escola Judicial
- EP – Estudos Preliminares
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- IN – Instrução Normativa
- MP – Mapa de Risco
- MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- NC – Núcleo de Contratos
- NL – Núcleo de Licitação
- NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- OD – Ordenador de Despesa
- PB – Projeto Básico
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
- SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
- TR – Termo de Referência
- UD - Unidade Demandante
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica