Mudanças entre as edições de "A27. Ratificar realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))"
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(Sem diferença)
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Edição atual tal como às 19h11min de 13 de março de 2019
Objetivo
Ratificar a dispensa ou inexigibilidade.
Responsável
SGP
Entrada
Protocolo do DOD/DFD.
Saída
Protocolo do DOD/DFD.
Atividades
- Ratificar a dispensa ou inexigibilidade, determinando a publicação do extrato de inexigibilidade, conforme o caso, e emissão da Nota de empenho.
- Havendo necessidade de publicação, remeter ao NC para elaboração de extrato de inexigibilidade, caso contrário à SPF para emissão de empenho.