Mudanças entre as edições de "A2. EJUD (Servidor) Verificar conformidade;(Concessão de diárias)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Objetivo ==
== Objetivo ==
Formalizar a solicitação de aposentadoria.
Analisar a conformidade do protocolo de concessão de diária de servidor quanto aos requisitos necessários para participar de ação de capacitação.


== Responsável ==
== Responsável ==
Servidor.
EJUD.


== Entrada ==
== Entrada ==
Requerimento no Sistema de Protocolo Administrativo – SISPAE considerando os modelos de documentos disponibilizados pela CAPPE.
Protocolo de concessão de diária de servidor.  


== Saída ==
== Saída ==
Protocolo de aposentadoria.
Protocolo de concessão de diária de servidor analisado.


== Atividades ==
== Atividades ==
# Acessar o Sistema SISPAE ([https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha];)
# Analisar o protocolo de concessão de diária de servidor;
# Selecionar a opção Servidor/Magistrado (formulário 118);
# Verificar o preenchimento dos requisitos previstos nos regramentos:
# Selecionar assunto aposentadoria;
## 2.1. Caso atestada a conformidade providenciar a emissão de portaria;
# Selecionar o Gestor do Requerimento;
2.2. Caso contrário, devolver o protocolo de concessão de diária de servidor à Unidade Requisitante para ciência e providências cabíveis..
# Escolher o tipo de aposentadoria com a respectiva regra de aposentadoria;
# Indicar a opção da vantagem do Art.193 (caso atendidos os requisitos até 18/01/1995);
# Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nos termos de ciência;
# Clicar em Próximo e informar dados pessoais: Nº da Identidade, endereço, telefone, e-mail pessoal e pessoa de contato;
# Anexar cópia da Identidade, CPF e Declaração da Biblioteca;
# Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nas declarações de acumulação de cargo e provento, de processo disciplinar e de conta-corrente individual;
# Clicar em Próximo e escolher entre a Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial:
#:a) Se a opção for a Declaração de bens e valores, selecionar o arquivo e anexá-lo;
#:b) Se a opção for a cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial, indicar o Exercício e Ano Calendário da Declaração, selecionar o arquivo e anexá-lo; indicar a opção adequada na Declaração de variação Patrimonial, selecionar o arquivo e anexá-lo, se for o caso.
# Revisar os dados do requerimento, Informar login e senha e clicar em enviar. (protocolo é gerado e enviado automaticamente à CAPPE).

Edição das 14h14min de 15 de março de 2019

Objetivo

Analisar a conformidade do protocolo de concessão de diária de servidor quanto aos requisitos necessários para participar de ação de capacitação.

Responsável

EJUD.

Entrada

Protocolo de concessão de diária de servidor.

Saída

Protocolo de concessão de diária de servidor analisado.

Atividades

  1. Analisar o protocolo de concessão de diária de servidor;
  2. Verificar o preenchimento dos requisitos previstos nos regramentos:
    1. 2.1. Caso atestada a conformidade providenciar a emissão de portaria;
2.2. Caso contrário, devolver o protocolo de concessão de diária de servidor à Unidade Requisitante para ciência e providências cabíveis..
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