Mudanças entre as edições de "Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos Abertos"
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Edição das 18h36min de 15 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo de “Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidor, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos abertos (cursos abertos). Possui 33 atividades e 11 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar DOD;
- A2. Analisar DOD;
- A3. Corrigir DOD;
- A4. Arquivar protocolo de contratação;
- A5. Deliberar sobre o prosseguimento;
- A6. Comunicar indeferimento à UD;
- A7. Analisar se há impedimento
- A8. Deliberar sobre afastamento do servidor;
- A9. Juntar documentação da empresa;
- A10. Solicitar disponibilidade orçamentária;
- A11. Verificar disponibilidade orçamentária;
- A12. Realizar pré-inscrição;
- A13. Elaborar Projeto Básico;
- A14. Minutar contrato;
- A15. Emitir parecer jurídico;
- A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;
- A17. Ratificar inexigibilidade;
- A18. Preparar extrato de inexigibilidade;
- A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU);
- A20. Emitir /anexar empenho;
- A21. Formalizar contrato;
- A22. Publicar extrato do contrato (DOU);
- A23. Emitir passagem;
- A24. Efetivar a contratação;
- A25. Subprocesso Concessão de Diárias;
- A26. Atestar o serviço;
- A27. Liquidar fatura;
- A28. Autorizar pagamento;
- A29. Efetuar pagamento;
- A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências;
- A31. Registrar nos assentamentos funcionais;
- A32. Analisar AQ;
- A33. EJUD - Arquivar protocolo.
- Ator: UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
- Ator: EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)
- Ator: EJUD (Diretor da Escola Judicial)
- Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: NC (Núcleo de Contratos)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
- Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal)
- Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas)
- Ator: Presidência ou autoridade delegada
Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda (DOD).
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga..
Unidade Gestora
Escola Judicial - EJUD.
Gestor
Coordenador da EJUD(Aryoswaldo José Brito Espínola).
Equipe
- Anderson Antônio Pimentel (SADM),
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
- Leonardo Guedes Pereira (SPF);
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
- Simone Farias Perrusi (NC);
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
- Stenio Queiroga de Alencar (OD);
- Péricles Costa Matias (NEMA);
- David Lira de Oliveira (SSPC).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Solicitar aposentadoria
- A2. Instruir protocolo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
- A19. Referendar o Ato do presidente
- A20. Editar Resolução
- A21. Elaborar títulos remuneratórios
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
- A24. Encaminhar ao TCU
- A25. Arquivar provisoriamente
- A26. Anexar julgamento do TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União