Mudanças entre as edições de "Inspeção"
(Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O processo “Aposentadoria de servidores(voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (A...') |
|||
Linha 1: | Linha 1: | ||
== Descrição do Processo == | == Descrição do Processo == | ||
=== Objetivo do processo === | === Objetivo do processo === | ||
O processo | O processo "Inspeção" visa suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias quanto à legalidade e a legitimidade de fatos e atos praticados por agentes responsáveis no âmbito do TRT 13. Possui 17 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: | ||
* A1. | *A1. Requisição de inspeção; | ||
* A2. | *A2. Determinação de Inspeção; | ||
* A3. | *A3. Definir o(s) responsável(is) pela inspeção; | ||
* A4. | *A4. Protocolizar comunicado de inspeção; | ||
* A5. | *A5. Elaborar Matriz de Planejamento de inspeção; | ||
* A6. | *A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) inspecionada(s); | ||
* A7. | *A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI); | ||
* A8. | *A8. Executar a inspeção; | ||
* A9. | *A9. Providenciar dados e informações; | ||
* A10. | *A10. Elaborar Matriz de achados; | ||
* A11. | *A11. Contraditório da Unidade inspecionada; | ||
* A12. Elaborar | *A12. Elaborar Matriz de Responsabilização; | ||
* A13. | *A13. Elaborar Relatório de inspeção; | ||
* A14. | *A14. Submeter ao Diretor da SCI | ||
* A15. | *A15. Revisar o Processo de inspeção; | ||
* A16. | *A16. Realizar Reunião de Encerramento de inspeção; | ||
* A17. | *A17. Despachar Processo ao Presidente. | ||
<br> | <br> | ||
''' | * Ator: Unidades inspecionadas (todas as unidades administrativas do TRT). | ||
''' | * Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno). | ||
* Ator: SCI – Responsável(is) pela inspeção (servidores da SCI responsáveis pela inspeção). | |||
* Ator: Unidades Requisitantes (CSJT, CNJ, TCU, Presidência, Vice-Presidência, Relator do Processo e SCI). | |||
<br> | |||
'''Determinação ou requisição de inspeção.'''<br/> | |||
'''Relatório de inspeção.''' | |||
=== Unidade Gestora === | === Unidade Gestora === | ||
Secretaria de | Secretaria de Controle Interno - SCI. | ||
=== Gestor === | === Gestor === |
Edição das 17h50min de 19 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo "Inspeção" visa suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias quanto à legalidade e a legitimidade de fatos e atos praticados por agentes responsáveis no âmbito do TRT 13. Possui 17 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Requisição de inspeção;
- A2. Determinação de Inspeção;
- A3. Definir o(s) responsável(is) pela inspeção;
- A4. Protocolizar comunicado de inspeção;
- A5. Elaborar Matriz de Planejamento de inspeção;
- A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) inspecionada(s);
- A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
- A8. Executar a inspeção;
- A9. Providenciar dados e informações;
- A10. Elaborar Matriz de achados;
- A11. Contraditório da Unidade inspecionada;
- A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
- A13. Elaborar Relatório de inspeção;
- A14. Submeter ao Diretor da SCI
- A15. Revisar o Processo de inspeção;
- A16. Realizar Reunião de Encerramento de inspeção;
- A17. Despachar Processo ao Presidente.
- Ator: Unidades inspecionadas (todas as unidades administrativas do TRT).
- Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
- Ator: SCI – Responsável(is) pela inspeção (servidores da SCI responsáveis pela inspeção).
- Ator: Unidades Requisitantes (CSJT, CNJ, TCU, Presidência, Vice-Presidência, Relator do Processo e SCI).
Determinação ou requisição de inspeção.
Relatório de inspeção.
Unidade Gestora
Secretaria de Controle Interno - SCI.
Gestor
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Equipe
- Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
- Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
- Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
- Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
- Eraldo Leite Pereira (AJP)
- Francisco José Mendes Farias (GDG)
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
- Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
- Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
- Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
- Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
- Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
- Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
Servidores especialmente convidados
- Caio Regis Caroca (SETIC)
- Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
- Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
- Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
- Marcos José Alves Da Silva (SCI)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
- Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
- Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
- Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Solicitar aposentadoria
- A2. Instruir protocolo
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
- A19. Referendar o Ato do presidente
- A20. Editar Resolução
- A21. Elaborar títulos remuneratórios
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
- A24. Encaminhar ao TCU
- A25. Arquivar provisoriamente
- A26. Anexar julgamento do TCU
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal