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Edição das 18h36min de 19 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo "Inspeção" visa suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias quanto à legalidade e a legitimidade de fatos e atos praticados por agentes responsáveis no âmbito do TRT 13. Possui 17 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Requisição de inspeção;
- A2. Determinação de Inspeção;
- A3. Definir o(s) responsável(is) pela inspeção;
- A4. Protocolizar comunicado de inspeção;
- A5. Elaborar Matriz de Planejamento de inspeção;
- A6. Realizar Reunião Inaugural na(s) unidade(s) inspecionada(s);
- A7. Requisitar Documentos e ou Informações (RDI);
- A8. Executar a inspeção;
- A9. Providenciar dados e informações;
- A10. Elaborar Matriz de achados;
- A11. Contraditório da Unidade inspecionada;
- A12. Elaborar Matriz de Responsabilização;
- A13. Elaborar Relatório de inspeção;
- A14. Submeter ao Diretor da SCI
- A15. Revisar o Processo de inspeção;
- A16. Realizar Reunião de Encerramento de inspeção;
- A17. Despachar Processo ao Presidente.
- Ator: Unidades inspecionadas (todas as unidades administrativas do TRT).
- Ator: SCI – Diretor (Gabinete do Diretor da Secretaria de Controle Interno).
- Ator: SCI – Responsável(is) pela inspeção (servidores da SCI responsáveis pela inspeção).
- Ator: Unidades Requisitantes (CSJT, CNJ, TCU, Presidência, Vice-Presidência, Relator do Processo e SCI).
Entrada do Processo: Determinação ou requisição de inspeção.
Saída do Processo: Relatório de inspeção.
Unidade Gestora
Secretaria de Controle Interno - SCI.
Gestor
Diretor da Secretaria de Controle Interno (Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza).
Equipe
- Ana Paula Silva de Oliveira (SCI)
- Fernando Gil Rezende Libânio (SCI)
- José Hugo Leite Quinho (SCI)
- Marcos José Alves da Silva (SCI)
- Maurício Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Nathalia de Almeida Torres (SCI)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Requisição de inspeção
- A2. Determinação de Inspeção
- A3. Emitir Certidão
- A4. Realizar exames
- A5. Analisar protocolo
- A6. Revisar protocolo
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato
- A8. Emitir parecer do DG
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
- A10. Executar a decisão
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos
- A13. Publicar Ato
- A14. Alterar o cadastro
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
- A16. Solicitar devolução do CIF
- A17. Autuar como PA
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal