A5. Preparar para Nova Nomeação(Provimento de Cargo Efetivo)
Objetivo
Instruir os protocolos de nomeação e posse para uma nova nomeação.
Responsável
CAPPE.
Entrada
Protocolo de posse e protocolo de nomeação.
Saída
Informação da ocorrência e minuta do Ato da nova nomeação.
Atividades
- Proceder, alternativamente, consoante as seguintes possibilidades:
- 1.1. Se algum candidato nomeado não compareceu no prazo ou compareceu mas não atende algum requisito para posse, certificar nos protocolos de nomeação e de posse, elaborar e anexar no protocolo de nomeação minuta de ato tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;
- 1.2. Se algum candidato nomeado tomou posse, mas não entrou em exercício no prazo legal, certificar nos protocolos de nomeação e de posse, elaborar e anexar no protocolo de nomeação, minuta de ato de exoneração e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;
- 1.3. Se o candidato apresentou desistência formal da posse, analisar o requerimento recebido do candidato de acordo com o modelo constante no edital, certificar nos protocolos de nomeação e de posse, elaborar e anexar no protocolo de nomeação, minuta de ato tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;
- 1.4. Se o candidato apresentou desistência formal da posse, solicitando ir para o final da lista de classificação, analisar o requerimento recebido do candidato, registrar o novo posicionamento na lista de classificação, certificar nos protocolos de nomeação e de posse, elaborar e anexar no protocolo de nomeação, minuta de ato homologando a desistência, tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação.
- Arquivar o protocolo de posse e encaminhar protocolo de nomeação à SEGEPE informando a ocorrência.