A13. Indicar Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação)
Objetivo
Sugerir a designação, indicando servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a elaboração dos documentos afetos ao planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e ,quando for o caso ETP, MR).
Responsável
SADM
Entrada
Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a disponibilidade orçamentária.
Saída
Processo de aquisição/contratação indicando a Equipe de Planejamento da Contratação.
Atividades
- Indicar, preferencialmente, servidores que reúnam as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto;
- A equipe será composta de pelo menos 3 integrantes: administrativo, técnico e demandante:
- a) O integrante administrativo, indicado pela SADM;
- b) Os integrantes técnico e demandante previamente indicados no DOD;
- c)Cientificar formalmente os membros da equipe da sua indicação e de suas atribuições, através de e-mail;
- Enviar o Processo de aquisição/contratação à DG para Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação (A15).