A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)

Objetivo

Formalizar a solicitação de aposentadoria.

Responsável

Servidor.

Entrada

Requerimento no Sistema de Protocolo Administrativo – SISPAE considerando os modelos de documentos disponibilizados pela CAPPE.

Saída

Protocolo de aposentadoria.

Atividades

1. Acessar o Sistema SISPAE;
2. Selecionar a opção Servidor/Magistrado (formulário 118);
3. Selecionar assunto aposentadoria;
4. Selecionar o Gestor do Requerimento;
5. Escolher o tipo de aposentadoria com a respectiva regra de aposentadoria;
6. Indicar a opção da vantagem do Art.193 (caso atendidos os requisitos até 18/01/1995);
7. Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nos termos de ciência;
8. Clicar em Próximo e informar dados pessoais: Nº da Identidade, endereço, telefone, e-mail pessoal e pessoa de contato;
9. Anexar cópia da Identidade, CPF e Declaração da Biblioteca;
10. Clicar em Próximo e assinalar as opções adequadas nas declarações de acumulação de cargo e provento, de processo disciplinar e de conta-corrente individual;
11. Clicar em Próximo e escolher entre a Declaração de bens e valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda na Fonte mais Declaração de Variação patrimonial:
12. Revisar os dados do requerimento, Informar login e senha e clicar em enviar. (protocolo é gerado e enviado automaticamente à CAPPE).